Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado. - Projeto de Lei nº 137 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 200 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 104 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 130 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 130 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 130 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal da Vereadora Anice Gazzaoui.
Em 2ª discussão. |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Emenda nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Primeira Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários." - - |
Aprovada em única votação |
| 8 |
Emenda nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 65/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que " Institui o “Prêmio Destaque Profissionais da Saúde”. - Emenda nº 34 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovada em única votação |
| 9 |
Emenda nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda modificativa ao Substitutivo SAPL n° 9/2021 ao Projeto de Lei n° 103/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Dispõe sobre a disponibilização gratuita de internet e de espaços públicos municipais para o desenvolvimento de cursos pré-vestibular e pré-ENEM comunitários". - Emenda nº 45 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - |
Aprovada em única votação |
| 10 |
Projeto de Lei nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de comercialização de escapes automotivos que produzam ruídos acima do determinado. - Projeto de Lei nº 137 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Valdir de Souza (Maninho).
Em 2ª discussão. |
Aprovado em 2ª votação |
| 11 |
Projeto de Lei nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Sistemática Municipal de Turismo Religioso no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 200 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Valdir de Souza (Maninho).
Em 2ª discussão. |
Aprovado em 2ª votação |
| 12 |
Projeto de Lei nº 104 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o “Junho Violeta”, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa no Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 104 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Valdir de Souza (Maninho).
Em 2ª discussão. |
Aprovado em 2ª votação |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 223, de 1° de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2021 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 06/09/2022 - Dispensado de interstício a pedido verbal do Vereador Valdir de Souza (Maninho).
Em 2ª discussão. |
Aprovado em 2ª votação |