Requerimento nº 935 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
935
Data de Apresentação
18/07/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o panorama e o processo de notificação de imóveis “não utilizados ou subutilizados” no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Indexação
informações sobre o panorama e o processo de notificação de imóveis “não utilizados ou subutilizados” no município de Foz do Iguaçu, em especial:
• Quantos imóveis no município de Foz do Iguaçu apresentam o status de “não utilizados ou subutilizados”?
• Qual o critério técnico adotado pelo poder público para notificar os proprietários destes referidos imóveis?
• Quais medidas têm sido tomadas em desfavor dos grandes proprietários de imóveis subutilizados em nosso município?
• Existe algum princípio de razoabilidade em relação a notificação de proprietários baseando-se na quantidade e dimensão dos imóveis diferenciando assim os grandes proprietários de imóveis e cidadãos com um único imóvel? terreno vazio baldio
• Quantos imóveis no município de Foz do Iguaçu apresentam o status de “não utilizados ou subutilizados”?
• Qual o critério técnico adotado pelo poder público para notificar os proprietários destes referidos imóveis?
• Quais medidas têm sido tomadas em desfavor dos grandes proprietários de imóveis subutilizados em nosso município?
• Existe algum princípio de razoabilidade em relação a notificação de proprietários baseando-se na quantidade e dimensão dos imóveis diferenciando assim os grandes proprietários de imóveis e cidadãos com um único imóvel? terreno vazio baldio
Observação