Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a “Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui no Município de Foz do Iguaçu, a Coordenadoria de Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher - COPCVM, responsável pelo Programa Patrulha Maria da Penha. Mensagem nº 068/2022.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.
Leitura extrapauta

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.
Leitura extrapauta

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 146/2021, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara que "Dispõe sobre a contratação de trabalhadores a partir de consulta ao banco de dados da Agência do Trabalhador de Foz do Iguaçu pelas empresas concessionárias, permissionárias e terceirizadas de serviços públicos municipais, empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como as entidades beneficiadas com subvenções sociais."

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável a manutenção do Veto.
Leitura extrapauta.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Garante e determina que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quanto ao direito à isenção do imposto".

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável à manutenção do Veto.
Leitura Extrapauta

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal Eleodoro Ébano Pereira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Ouro Verde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Leste, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua Diamante do Sul, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto para asfaltamento da Rua das Missões, no trecho compreendido entre a Rua Jorge Sanwais e Rua Xavier da Silva.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o panorama e o processo de notificação de imóveis “não utilizados ou subutilizados” no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o equipamento de raio-X da Unidade Básica de Saúde Padre Ítalo, esclarecendo a falta de fornecimento do serviço e qual a perspectiva para seu restabelecimento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a convocação dos agentes comunitários de saúde aprovados no concurso público, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cópia da relação das empresas licenciadas para transportar resíduos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de uma nascente de água localizada na Rua Noruega, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de massa asfáltica, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Vassouras, bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua sem saída) na Rua João Limirio Martins da Silva, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Ubaitaba, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Harry Shinke.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua João Limirio Martins da Silva, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Diego Inácio Vera, no bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a colocação da sobra de fresagem de pavimentação asfáltica na Rua Tambaú, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da faixa de pedestres na Rua Monsenhor Guilherme, esquina com a Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Moisés Marquardt, no bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização situada na Avenida Pôr do Sol, em frente ao nº 814.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Barcelona, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Buenos Aires e Rua Lima, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres no encontro da Rua Luiz D’Agner com Avenida General Meira, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Foz do Areia, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Osório de Souza, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Paris e Rua Montevidéu, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Cidade Nova, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Morumbi, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barro Velho e na Rua Matinhos, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Mauro José Ganguilhet, no Bairro Cidade Nova.

Ofício nº 17/2022 - Relatório Final - Comissão Especial Instituída pela Portaria da Presidência nº 170/2021, com objetivo de realizar estudos sobre os procedimentos adotados pela Secretaria Municipal da Saúde para o combate à COVID-19 em Foz do Iguaçu.

Ofício nº 963/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 758/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 965/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 769/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 966/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 810/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 967/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 725/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 968/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 727/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 978/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 770/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 980/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 762/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 981/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 763/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 982/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 765/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 983/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 766/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 989/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 722/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 990/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 724/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 991/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 746/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 992/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 771/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 994/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 740/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 995/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 754/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 996/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nºs 717/2022 e 767/2022, ambos de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 997/2022 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 885/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 998/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 831/2022, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 1003/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 809/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 2471/2022 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo o Requerimento nº 899/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 953/2022 - Caixa Econômica Federal - CEF - informando sobre celebração de Contrato de Repasse nº 931276/2022 - Operação 1083970-27 que tem por finalidade a construção do complexo esportivo em Foz do Iguaçu, 1ª Etapa.