Requerimento nº 983 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
983
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal cópia da relação das empresas licenciadas para transportar resíduos, conforme especifica.
Indexação
cópia da relação das empresas licenciadas para exercer as seguintes atividades:
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE A (solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE A (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE B (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE C (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE D (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE A (solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE A (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE B (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE C (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE D (exceto solo).
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE A (solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE A (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE B (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE C (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a transportar resíduos da CLASSE D (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE A (solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE A (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE B (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE C (exceto solo);
- Empresas, entidades ou outros órgãos credenciados no município aptos a dar destinação final nos resíduos da CLASSE D (exceto solo).
Observação