Requerimento nº 984 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

984

Data de Apresentação

15/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações acerca de uma nascente de água localizada na Rua Noruega, conforme especifica.

    Indexação

    informações acerca de uma nascente de água localizada na Rua Noruega nas proximidades do número 378, conforme segue:
    1 – É de conhecimento da gestão a existência de uma nascente de água na Rua Noruega nas proximidades do numeral 378? Se a resposta for negativa, houve atenção à indicação número 1458/2022 do presente vereador?
    Caso a resposta ao item anterior seja afirmativa, seguem os seguintes questionamentos:
    2 – Quais medidas estão sendo estudadas para a situação em questão?
    3 – Requer cópia do plano de ação com a finalidade de canalização da água;
    4 – Requer cópia do pedido de autorização junto ao IAT para a intervenção na referida nascente;
    5 – Quais medidas a Secretaria de Meio Ambiente tomou até a presente data no sentido de mitigar os danos ambientais no local em questão?
    6 – Valendo-se da informação de que não há até a presente data nenhuma ação no local, requer do órgão responsável um prazo para que uma intervenção definitiva seja executada.

    Observação

    Data Votação: 17 de Agosto de 2022