Emenda nº 49 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

49

Data de Apresentação

18/08/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2021, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012, que “Dispõe sobre o estatuto de defesa, controle e proteção dos animais e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 13 de Setembro de 2022