Projeto de Lei nº 147 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
147
Data de Apresentação
14/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
075
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte do Lote no 0625, localizado no Jardim Residencial Bela Vista.
Mensagem nº 075/2022
Mensagem nº 075/2022
Indexação
Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte do Lote no 0625, localizado no Jardim Residencial Bela Vista.
Mensagem nº 075/2022
Avaliação Comissão Permanente Avaliação Bens Imóveis CPABI
Mensagem nº 075/2022
Avaliação Comissão Permanente Avaliação Bens Imóveis CPABI
Observação
Norma Jurídica Relacionada