Emenda nº 58 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
58
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei n° 98/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Institui o ‘Maio Laranja’, mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Ao Projeto de Lei n° 98/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Institui o ‘Maio Laranja’, mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Indexação
Projeto Lei n° 98/2022 Maio Laranja conscientização prevenção orientação combate abuso exploração sexual crianças adolescentes
Observação