Substitutivo nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
30/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
079
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 155/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 079/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município por imóvel de propriedade de FLS Loteamentos Imobiliários Ltda. e RBDU Foz do Iguaçu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., na forma que especifica".
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 155/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 079/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município por imóvel de propriedade de FLS Loteamentos Imobiliários Ltda. e RBDU Foz do Iguaçu Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., na forma que especifica".
Observação