Projeto de Lei nº 158 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
158
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
080
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo".
Mensagem nº 080/2022
Mensagem nº 080/2022
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo".
Mensagem nº 080/2022
capacitação hotelaria gastronomia comtur ihgt
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Observação
Norma Jurídica Relacionada