Projeto de Lei nº 165 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
165
Data de Apresentação
26/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de Áreas de Descarte Controlado.
Indexação
Áreas de Descarte Controlado – ADCs, no âmbito do município de Foz do Iguaçu, a serem delimitadas posteriormente pela secretaria competente.
Dia do Bota-Fora descarte controlado de móveis, eletroeletrônicos e demais utensílios domésticos em desuso ou danificados, com possibilidade de recuperação ou não, bem como calçados, vestuários, brinquedos, colchões e sobras de materiais de construção reaproveitáveis ou não dano ambiental risco a saúde pública, não sendo permitido o descarte de lixo doméstico
Dia do Bota-Fora descarte controlado de móveis, eletroeletrônicos e demais utensílios domésticos em desuso ou danificados, com possibilidade de recuperação ou não, bem como calçados, vestuários, brinquedos, colchões e sobras de materiais de construção reaproveitáveis ou não dano ambiental risco a saúde pública, não sendo permitido o descarte de lixo doméstico
Observação