Requerimento nº 293 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
293
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 165/2022, conforme especifica.
Indexação
com fulcro no art. 131, § 1º do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 165/2022, que “Dispõe sobre a criação de Áreas de Descarte Controlado”.
Observação