Requerimento nº 1174 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
1174
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os contratos firmados entre o município de Foz do Iguaçu e a empresa Conserge Construções e Incorporações LTDA, conforme especifica.
Indexação
contratos firmados entre o município de Foz do Iguaçu (incluindo autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) e a empresa Conserge Construções e Incorporações LTDA, conforme segue.
Referente aos contratos pactuados entre a empresa Conserge Construções e Incorporações LTDA, (CNPJ N° 32.799.577/0001-00) e o Município de Foz do Iguaçu, requer:
1 – Relação de contratos firmados entres ambos durante o ano de 2020, 2021 e 2022 contendo as seguintes informações:
1.1 Número do contrato;
1.2 Objeto do contrato;
1.3 Valor Global de cada contrato;
1.4 Status do Contrato, se vigente ou encerrado;
1.5 O nome dos responsáveis pelo processo de contratação
1.6 Nome dos fiscais de cada contrato, se houve fiscal designado para tal;
2 – Como se deu a contratação da empresa mencionada acima com o Município de Foz do Iguaçu, se por pregão, licitação, tomada de preços, enfim qual foi a modalidade utilizada para contratação da empresa em cada um dos contratos?
3 – Houveram aditivos aos contratos firmados entre ambos? Se positivo requer que seja encaminhado uma cópia da justificativa para tal e a relação do objeto executado não previsto originalmente em cada contrato;
4 – Nos casos onde houverem dispensa de licitação requer cópia de todo o processo de dispensa;
5 – Requer cópia do contrato social da referida empresa ao qual fora apresentada durante o processo de contratação de cada contrato.
Referente aos contratos pactuados entre a empresa Conserge Construções e Incorporações LTDA, (CNPJ N° 32.799.577/0001-00) e o Município de Foz do Iguaçu, requer:
1 – Relação de contratos firmados entres ambos durante o ano de 2020, 2021 e 2022 contendo as seguintes informações:
1.1 Número do contrato;
1.2 Objeto do contrato;
1.3 Valor Global de cada contrato;
1.4 Status do Contrato, se vigente ou encerrado;
1.5 O nome dos responsáveis pelo processo de contratação
1.6 Nome dos fiscais de cada contrato, se houve fiscal designado para tal;
2 – Como se deu a contratação da empresa mencionada acima com o Município de Foz do Iguaçu, se por pregão, licitação, tomada de preços, enfim qual foi a modalidade utilizada para contratação da empresa em cada um dos contratos?
3 – Houveram aditivos aos contratos firmados entre ambos? Se positivo requer que seja encaminhado uma cópia da justificativa para tal e a relação do objeto executado não previsto originalmente em cada contrato;
4 – Nos casos onde houverem dispensa de licitação requer cópia de todo o processo de dispensa;
5 – Requer cópia do contrato social da referida empresa ao qual fora apresentada durante o processo de contratação de cada contrato.
Observação