Substitutivo nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
66
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/01/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 131/2018, que:
Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Indexação
alienação desafetação rua jorge sanways
Observação
Norma Jurídica Relacionada