Requerimento nº 25 de 2023

Requer da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações referentes aos contratos firmados com a empresa Foz Med Clínica e Serviços Médicos LTDA, conforme especifica.

Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu contratos firmados com a empresa Foz Med Clínica e Serviços Médicos LTDA (CNPJ: 24925434000160), conforme se segue:
1 - Relação de contratos firmados entre ambos durante o ano de 2020, 2021, 2022 e 2023, contendo as seguintes informações:
- Número dos contratos;
- Objeto dos contratos;
- Valor global dos contratos;
- Status dos contratos, se vigente ou encerrado;
- Os nomes dos responsáveis pelo processo de contratação;
- Nome dos fiscais do contrato, se houver fiscais designados para tal;
2 - Como se deu a contratação da empresa mencionada acima com a Fundação, se por pregão, licitação, tomada de preços, enfim, qual foi a modalidade utilizada para contratação da empresa em cada um dos contratos?
3 - Houve aditivos aos contratos firmados entre ambos? Se positivo, requer que seja encaminhado uma cópia da justificativa para tal e a relação do objeto executado não previsto originalmente em cada contrato;
4 - Nos casos em que houve dispensa de licitação, requer cópia de todo o processo de dispensa;
5 - Requer cópia do contrato social da referida empresa, a qual fora apresentada durante o processo de contratação do contrato;
6 - Lista de profissionais que estão locados pela empresa;
7 - Local onde cada profissional atua;
8 - Cópia de valores recebidos por esses profissionais, individualmente.
9 - Especialidade de cada profissional.