Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Edivaldo Alcântara

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Edivaldo Alcântara

Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.

Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia de Iemanjá”.

MOÇÃO N° 3/2023 DE APLAUSO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARRUA DE FOZ DO IGUAÇU-PR

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS e do Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações sobre a fiscalização dos veículos que embarcam passageiros no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, conforme específica.

Requer da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações referentes aos contratos firmados com a empresa Foz Med Clínica e Serviços Médicos LTDA, conforme especifica.