Resumo (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Economia Solidária.

Proíbe a concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no município de Foz do Iguaçu.

Inclui dispositivo na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2023.

Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal de saúde do Município – Lei Jonathan Pliacekos.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Solidária às Pessoas Autistas - ASPAS”.

Permite a interessados a instalação de lixeiras em áreas públicas, nas condições que especifica.

Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Celebração do Ano Novo Chinês”.

Altera a Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ ELIAS AIEX NETO.

Cria o Kit Maternidade "Bebê Iguaçuense" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 20/2022, de autoria dos Vereadores João Morales, Anice Gazzaoui e Ney Patrício, que "Dispõe sobre o manuseio do corpo feminino post mortem, por funcionária mulher, como atividade integrante dos serviços funerários do Município de Foz do Iguaçu, de caráter facultativo".

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia de Iemanjá”.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 5/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Determina que os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva, reparadora, de decoração e/ou ornamentação nas principais vias do Município sejam realizados no período noturno."

Emenda Modificativa ao Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei nº 65/2021, que "Dispõe sobre a Educação Plurilíngue/Trilíngue no sistema municipal de ensino de Foz do Iguaçu".

MOÇÃO N° 3/2023 DE APLAUSO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARRUA DE FOZ DO IGUAÇU-PR

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à previsão do início das obras de construção de galerias pluviais no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a reunião realizada em 25/11/2022 entre o Consórcio Sorriso e o atual Secretário Extraordinário do Transporte.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a permanência dos Agentes de Apoio em sala de aula como auxiliares, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos que vêm ocorrendo na Rua das Papoulas, no Bairro Bourbon, após o seu asfaltamento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre execução das emendas impositivas do ano de 2021, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de elaboração de estudos e acompanhamento da fiscalização da lei dos guias de turismo e o acompanhamento das tratativas do turismo no Município.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das emendas impositivas apresentadas no ano de 2021, com aplicação em 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da quantidade de atendimentos realizados pelo aplicativo 156 e demais meios fiscalizatórios, desde 2021, a respeito de denúncias de maus-tratos contra os animais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Álcool e Drogas 24 horas Dr. Douglas Bittencourt, localizado na Avenida Portugal s/n, Bairro Polo Centro, conforme especifica.

Requer do Governador do Estado do Paraná informações acerca do cronograma das obras de urbanização do Conjunto Habitacional Bubas, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cronograma das obras de urbanização do Conjunto Habitacional Bubas, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cronograma de distribuição de ração pelo município aos protetores e às ONGs de proteção animal para o ano de 2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o prazo e/ou cronograma de reforma da ciclovia localizada na Avenida Juscelino Kubitscheck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a área de reserva legal situada na Rua Recife, em frente ao nº 300, no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o acesso da população e utilização do Campo Portal da Foz “Brinco de Ouro”, localizado no cruzamento da Rua Saracuras com a Avenida Flamingo, no Bairro Portal.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito do Centro Municipal de Inovação, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre os motivos das constantes quedas e falta de energia na Região Sul.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o contrato firmado com a empresa Vital Engenharia Ambiental S/A, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os elevadores do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras e Planejamento, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as fiscalizações dos imóveis localizados na Avenida General Meira, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS e do Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações sobre a fiscalização dos veículos que embarcam passageiros no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o andamento dos pedidos constantes na Indicação n° 936/2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria de Assistência Social sobre a moradora de rua Dona Maria que se encontra em situação de vulnerabilidade no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre o atendimento às pessoas em situação de rua no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do CMEI na Gleba Guarani, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da intenção, perspectiva e planejamento de construir uma ponte sobre o Rio Mathias Almada na Rua Gruta, que liga o Loteamento Residencial Lagoa Vermelha ao Jardim Ipanema.

Requer da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações referentes aos contratos firmados com a empresa Foz Med Clínica e Serviços Médicos LTDA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos microchips aplicados em animais no município, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos inerentes à violência contra a mulher.

Requer ao Diretor Geral Brasileiro da Itaipu Binacional informações sobre o Mercado Público da Vila A, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.018, de 14 de setembro de 2012, que “Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar em regime de concessão, na modalidade de concorrência, a exploração de serviços de crematórios no município de Foz Do Iguaçu e dá outras providências”, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações a respeito da resposta ao Requerimento 813/2022, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de flores nas praças centrais do Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da árvore localizada na Rua José Lins do Rêgo, n° 129, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a troca dos aparelhos de ar condicionado e melhoria dos equipamentos de informática na UPA 24h Dr. Walter Cavalcante Barbosa, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Ipiranga, nº 134, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da área do Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Guaxupé e na Rua Leme, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João de Barro, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Monte Roraima, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Canindé, no trecho compreendido entre a Rua Mané Garrincha e a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da empresa responsável para conserto ou remoção de cabos e fios soltos na esquina da Avenida João Riccieri Maran, nº 580, com a Avenida Gramado, em frente à Farmácia Preço Justo, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de extensão de rede de energia elétrica para atender a iluminação pública na Avenida Uirapuru.

Indica à Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu a nomeação de um membro para acompanhar a elaboração do novo contrato do transporte público.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Alameda Izidro de Souza, no bairro Polo Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de um novo ponto de ônibus com assento na Rua Sebastião Ribeiro, n° 465, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo do asfalto na Rua Manguaba, nº 219, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de rua/via de acesso na Rua Harry Shinke, no trecho entre a Rua Cabo Efigênio Aparecido Viana e a Avenida das Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Acácio Pedroso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Cecília Meireles, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Júlio Pasa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de estudo de impacto financeiro e implantação de plano de carreira para Agentes de Apoio que atuam na Secretaria Municipal da Educação.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um plano de ações e incentivos fiscais com a finalidade de promover a indústria audiovisual (teatro, cinema e música) no município.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos com a finalidade de agregar ao patrimônio do município a Ilha Acaray para posteriormente concedê-la à iniciativa privada tendo como finalidade a exploração turística do espaço.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte sobre o Rio Vitória e a continuação da Rua Manguaba interligando na Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas, bem como recape asfáltico, iluminação e sinalização viária nesse trecho.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação entre a Rua Roberto Batata, a Avenida Alemanha e a Rua Ênio Kuster, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a troca dos conselheiros jurídicos que o orientam em seu gabinete.

Indica ao Governador do Estado do Paraná a cessão de terreno em favor do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o calçamento em torno da Escola Alternativa, com feixes salientes retangulares para pessoas com deficiência visual, bem como a instalação de rampa de acessibilidade e de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à escola.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Geraldo José de Almeida, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer com a Rua Luiza Wandscheer, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Felipe Wandscheer, nº 1340 no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza, varrição e retirada de resíduos na calçada da Rua São Marcos, nº 290, próximo ao cruzamento com a Avenida Araucária, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a reposição de tampa localizada na calçada da Rua Camorim, próximo ao cruzamento com a Avenida João Riccieri Maran, (ao lado da farmácia), no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de 2 (dois) pontos de ônibus, com assento e cobertura (abrigo), na Rua Caeté, nºs 38 e 50, no Bairro Remanso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal que aguarde a realização e os encaminhamentos da Audiência Pública a ser realizada na Câmara Municipal com o objetivo de debater o “futuro da área do Zoológico Bosque Guarani após o plano de desmobilização”, para definir o projeto mais satisfatório e democrático para a área.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua ‘W’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da calçada da Rua Edmundo de Barros, em frente ao nº 240, no Centro, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Bonito Lindo, nº 203, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Rafael Cazula, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados na Rua ‘Z’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a concessão ou autorização de uso de espaço público para a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Unificados no Cidade Nova, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal transferir o parquinho infantil localizado em área perigosa na Avenida Alemanha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da terra na pista de rolamento na Rua Saturnino Rolon, nº 86, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Araucária, n° 9.448, no cruzamento com a Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da continuação da Avenida Safira, assim como sua duplicação no trecho entre a Avenida das Paineiras e a Rua das Campânulas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Juparaná, n° 286, no cruzamento com a Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Cambuquira e a Rua Cajati, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de apoio e acompanhamento psicológico para as vítimas de crimes violentos no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Bahia, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um plano de ações e incentivos fiscais voltados à indústria da moda no município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a busca por projetos que transformem o Espaço das Américas, atualmente abandonado, em um espaço que agregue ao trade turístico do município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto, amplo e exequível para recuperação das áreas invadidas e/ou degradadas no município, sejam elas áreas verdes, matas ciliares, reservas, APPs ou qualquer área que deveria estar sendo preservada e encontra-se degradada.

Indica ao Prefeito Municipal a busca por um Sistema de Informações que agilize as filas de espera por especializadas no Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudos e audiências, tanto com os órgãos competentes quanto com a sociedade iguaçuense, com a finalidade de solucionar os problemas acarretados após a interrupção do fluxo de veículos na rotatória do CTG Charrua.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos postes de iluminação pública no interior do bosque localizado entre a Rua Cotia e a Rua Marmota, no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada da estrutura circular de concreto instalada no meio do cruzamento da Avenida Silvio Américo Sasdelli com a Avenida Paraná, no Bairro Itaipu A, nas proximidades do Centro Executivo da Itaipu Binacional.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Coronel Caetano Rocha, próximo n° 1007, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a vinculação da verba arrecadada por meio do ICMS Ecológico diretamente ao orçamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Quilombo, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de Unidades de Conservação Municipal.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP na Rua São Vicente, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre a Avenida República Argentina e a Rua Interlagos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Ayrton Senna, no trecho compreendido entre a Rua Orides Camilo Copine e a Rua Bom Retiro, no Bairro São Roque.

Indica ao Prefeito Municipal a municipalização da BR-277 no trecho urbano.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um programa de auxílio aos egressos do serviço militar obrigatório na inserção no mercado de trabalho junto ao SINE – Sistema Nacional de Emprego.

Indica ao Prefeito Municipal intensificar as ações de combate à dengue, zika e chikungunya, bem como o emprego do “fumacê” em regiões com grande proliferação de insetos.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa Mão Livre no semáforo do cruzamento da Avenida Safira com a Avenida General Meira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Minas Gerais, Rua Rio de Janeiro e Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um lava jato, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da ciclovia da Rua Sérgio Gasparetto.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Félix Martins, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um projeto piloto para avaliação da viabilidade em instalações de lixeiras com depósito subterrâneo de lixo.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Joaquim Guimarães com a Rua Eduardo Samek, no Bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a melhoria na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Marechal Cândido Rondon, esquina com a Rua Planalto, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Corbélias e na Rua Crizálidas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Purus, nº 234, em frente à Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto piloto para validar a implantação de laboratório de ciências em escolas municipais.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação de um centro de pesquisas da fauna e flora no Bosque Guarani em parceria com o ICMBio.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiro/boca de lobo na Rua Carlos José Rosa, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiro/boca de lobo, bem como a manutenção asfáltica (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Carolina Joslin Santos, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Avenida João Paulo II, no trecho compreendido entre a Rua Amazonas e a Rua Capibaribe.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada na Rua Capibaribe, em frente ao Centro de Educação Infantil – CMEI Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a troca das placas com nome das vias no cruzamento da Rua Di Cavalcanti com a Avenida Carlos Gomes, no Bairro Portes.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a repintura da placa de “velocidade máxima permitida 50 km/h”, localizada no radar da Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo à Ponte da Amizade.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da estrutura física, bem como da oferta de vagas para crianças em período integral no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do playground localizado na Avenida Paraná, em frente ao Colégio Barão do Rio Branco.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de abrigos para os caminhões, máquinas pesadas e agrícolas pertencentes ao Município.

Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de poço artesiano no campo de futebol localizado na Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e melhorias na iluminação da área da Praça do Jardim Central, localizada na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao nº 652, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário no campo de futebol do Jardim Central, localizado na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao nº 652, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da área da Praça do Jardim Central, localizado na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao nº 652, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a troca da placa localizada no cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida Araucária.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Farroupilha e Rua Mogno, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação da usina de asfalto a frio em uma usina com produção CBUQ/CAUQ, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a capacitação aos médicos da rede básica de saúde em relação à fibromialgia.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da segurança nas redondezas do “Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD III Álcool e Drogas 24 horas Dr. Douglas Bittencourt”, localizado na Avenida Portugal s/n, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação da Rua Luiza Wandscheer, no trecho compreendido entre a Rua Jorge Sanwais até a Avenida República Argentina, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a melhoria na segurança da área da Praça do Jardim Central, localizada na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao nº 652, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa Mão Livre no semáforo do cruzamento da Avenida dos Imigrantes com a Avenida General Meira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal nomear “Complexo Marcelo Arruda” o local onde estão localizadas a Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, na Rua Edgar Schimmelpfeng, nº 43.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua das Azaléias e Rua Tamarindo, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Carpa, Rua Marisco e Rua Siri, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres ou sistema eletrônico de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Água Marinha, Avenida Tambaqui e Rua Marisco, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Irlan Kalichewski, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Mamoré, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada ou de um redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Avenida Araucária com a Rua Guaretinguetá, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na Rua Ali Osman próximo ao nº 258, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com parque para crianças na Rua Paixão Cortes, próximo ao cruzamento com Rua Érico Veríssimo e ao nº 332 (Residencial Cohigaçu), no Bairro Cognópolis.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a destinação do adubo produzido através do gerador de biogás para a Secretaria do Esporte e Lazer, com o intuito de que seja utilizado na manutenção dos campos de futebol do município.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de placas de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP no Jardim Naipi, Bairro Maracanã, nas vias abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Lindoeste, esquina com a Rua José Brecher, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Kapfemberg, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia da terceira idade e playground com iluminação no Bairro Remanso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia da terceira idade e playground com iluminação no Bairro Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de monitoramento no Bosque dos Macacos, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Antônio Raposo com a Rua Benjamin Constant, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a aplicação do novo piso salarial para professores da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra da Vila Maracanã, situada na Rua Espírito Santo, nº 1.303, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Ambrosio Losi, próximo ao nº 128, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a perfuração de um poço artesiano no campo de futebol localizado na Avenida João Riccieri Maran, nº 1752, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal intensificar as manutenções no Bosque dos Macacos, localizado na Rua Palmares, no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de lei que inclua as pessoas com fibromialgia no atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da área de lazer situada na Rua Indianópolis, em frente ao nº 1750, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura de ruas no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um complexo Industrial de barracões em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Estado do Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reversão ao domínio do Município de terrenos localizados no Parque Residencial Ouro Verde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Itapemirim (rua lateral à Escola Municipal Carlos Gomes), em frente ao nº 1205, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza no entorno do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, situado na Rua Poços de Caldas, nº 54, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Poços de Caldas, nº 54, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a construção da calçada em paver na Rua Rio Claro, fundo do Colégio Estadual Ayrton Senna da Silva, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o retorno dos fiscais do Procon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo por meio da Secretaria de Direitos Humanos, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o corte de galhos da árvore na Rua Maguarí, nº 411/1445, no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro na Unidade Básica de Saúde – UBS Vila Carimã, localizada na Rua Atalaia, nº 190.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia a céu aberto no Bairro Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Antônio Salazar, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde – UBS Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Irani Garcia, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a poda da árvore localizada na Rua Rosália Bertolini Welter, nº 304, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Quatá, Loteamento Porto Dourado, no Bairro Náutica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Caetano Rocha, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um estacionamento no canteiro central da Avenida Mário Filho, em frente à Escola Municipal Duque de Caxias, no Bairro Morumbi.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a realização de estudo que viabilize o uso de assinatura eletrônica com utilização de certificação digital/token por parte dos Vereadores e demais servidores desta Casa de Leis, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo no cruzamento Avenida Mário Filho com a Rua Maguarí.

Indica ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro localizado na Avenida Beija-Flor, nº 641, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Marajó, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada no cruzamento da Rua Horácio Soares Trindade com a Rua Lúcio Padilha, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza na Avenida Fiorindo Brol e na Rua João Alfredo Muller, no Bairro Polo Universitário.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza na Avenida João Riccieri Maran.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e a limpeza na Escola Municipal Érico Veríssimo, situada na Rua Jorge Sanwais, nº 4375.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Borrazópolis e Rua Camburiú, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reconstrução de um ponto de ônibus localizado na Rua Vera Cruz, em frente ao nº 35.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Vitória Régia, no bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias nas galerias de águas pluviais localizada na Rua Arama Gentil Dias da Silva e na Rua Valentin Garbin, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o nivelamento das tampas de metal de águas pluviais, no nível da pista de rolamento, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua das Begônias e na Rua Miosótis, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito a complementação da reforma na Unidade Básica de Saúde – UBS Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arno Welter, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Mata Verde, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Maria Bolwerk e na Rua Adelar Andreguetti, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida Pôr do Sol e na Rua Monsenhor Guilherme, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Golfinho com a Rua Manêncio Martins, ligando os Bairros Yolanda e Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maria Ana, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua dos Missioneiros, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um grupo de trabalho para acompanhamento dos projetos de implantação do Ecoparque Itaipu, anunciado pela Itaipu Binacional.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Avenida Pôr do Sol, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Lisboa e Rua Lima, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra de vôlei de areia e campo sintético no terreno localizado entre a Rua Esteio e a Rua Rio Claro, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada em toda a extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Rua Marie Curie, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados na Rua Carlos Roberto da Silva, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de lombadas ou faixas elevadas nos dois sentidos da Avenida Felipe Wandscheer, na altura do nº 2456, em frente ao prédio da Faculdade Multiversa e do estabelecimento “Eliane Balena Pastifício”.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias da iluminação pública, com substituição das lâmpadas queimadas, na Rua Saracuras, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal tomar providências com relação aos animais soltos na Avenida Andradina.

Indica ao Prefeito Municipal a verificação junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre as razões para os exames laboratoriais terem uma demora excessiva para ficarem prontos.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiros públicos no Terminal de Transporte Urbano – TTU.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização acerca dos despejos de materiais na Rua Guarujá e Rua Barra Velha, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reorganização viária no encontro da Rua Belo Horizonte com a Avenida Silvio Américo Sasdelli.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Edmundo de Barros com a Rua Airton Ramos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Jaú, em frente ao nº 289, no Bairro Três Fronteiras, fundos da Escola Municipal Acácio Pedroso.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei para instituição de programa municipal de apoio à aquisição de habitação em condomínios sociais por parte dos profissionais da Segurança Pública no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a poda de árvores no campo do Jardim Central, localizado na Rua Alceu de Amoroso Lima, próximo ao nº 652, no Bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o acréscimo de horários noturnos da Linha 120 – Parque Nacional com destino ao Terminal de Transporte Urbano (TTU) – Centro, em especial aos finais de semana.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma equipe composta por servidores públicos com a finalidade de realizar rotineiramente a manutenção preventiva dos aparelhos de ar-condicionado instalados em próprios públicos.

Indica ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas, bem como a limpeza das bocas de lobo/bueiros e dos entulhos existentes nessa rua.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados no Jardim Califórnia, no Bairro Porto Belo, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o tombamento da Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro, como patrimônio cultural, paisagístico, ecológico e turístico de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a roçada e limpeza do ponto de ônibus localizado na Rua Guimarães Rosa, n° 1790, bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Bonito Lindo, na altura do nº 1064, no Bairro Portal.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2022, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício s/n da Copel - Companhia Paranaense de Energia - respondendo a Indicação nº 2332/2022 de autoria do Vereador João Morales.

Ofício s/n do PTI - Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil - respondendo o Requerimento nº 1197/2022 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1295/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1018/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1337/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1031/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1449/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1091/2022, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 1448/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1108/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1450/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1187/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1451/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1169/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1452/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1125/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1453/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1126/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1456/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1168/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 1458/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1177/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1459/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1130/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 1461/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1111/2022, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 1462/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1082/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1463/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1175/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 1466/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1188/2022, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1468/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1171/2022, de autoria dos Vereadores Kalito Stoeckl e Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 1470/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1189/2022 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 1471/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1176/2022 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 1474/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1186/2022 de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 1476/2022 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1204/2022 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Diretoria de Planejamento e Gestão Escolar - respondendo a Indicação nº 2126/2022 de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Caixa Econômica Federal - CEF - informando a celebração do Contrato de Repasse nº 939884/2022 - Operação 1085683-51 que tem por finalidade "Implantação de Calçadas em Áreas Urbanas do Município de Foz do Iguaçu".

Ofício nº 5/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1205/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 6/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1195/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 7/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1194/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 8/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1207/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 10/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1206/2022, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 11/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1145/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 20/2023 - Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo o Requerimento nº 1178/2022, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício da Companhia Paranaense de Energia - COPEL - respondendo o Requerimento nº 1201/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Maio Laranja”.

Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Dia de Iemanjá”.

MOÇÃO N° 3/2023 DE APLAUSO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARRUA DE FOZ DO IGUAÇU-PR

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS e do Inspetor Chefe da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações sobre a fiscalização dos veículos que embarcam passageiros no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, conforme específica.

Requer da Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu informações referentes aos contratos firmados com a empresa Foz Med Clínica e Serviços Médicos LTDA, conforme especifica.