Requerimento nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações referentes à empresa contratada para o fornecimento de refeições aos pacientes das unidades do CAPS I, II e III, CAPSA, CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, conforme especifica.
Indexação
informações referentes à empresa contratada para o fornecimento de refeições aos pacientes das unidades do CAPS I, II e III, CAPSA, CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil, devendo especificar o seguinte:
- Se possui, vinculada à secretaria, contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado?
- Discriminar todos os processos licitatórios da contratação de terceirizados adotados pela Secretaria e as datas de início e fim dos respectivos contratos, até a presente data;
- Fornecer todas as cópias dos contratos dos serviços terceirizados, bem como dos respectivos aditivos;
- Qual é a área de atuação dessa empresa? Qual é o número total de trabalhadores que estão terceirizados na Secretaria? Fornecer a planilha salarial dos trabalhadores das empresas contratadas e dos contratos individuais;
- Quais as funções ou atividades exercidas pelas pessoas ou empresas terceirizadas?
- Qual o custo pecuniário total com terceirização vinculada à secretaria? Fornecer o cronograma de desembolso financeiro dos contratos e aditivos.
- Se possui, vinculada à secretaria, contratação de pessoal, empresa ou prestação de qualquer serviço terceirizado?
- Discriminar todos os processos licitatórios da contratação de terceirizados adotados pela Secretaria e as datas de início e fim dos respectivos contratos, até a presente data;
- Fornecer todas as cópias dos contratos dos serviços terceirizados, bem como dos respectivos aditivos;
- Qual é a área de atuação dessa empresa? Qual é o número total de trabalhadores que estão terceirizados na Secretaria? Fornecer a planilha salarial dos trabalhadores das empresas contratadas e dos contratos individuais;
- Quais as funções ou atividades exercidas pelas pessoas ou empresas terceirizadas?
- Qual o custo pecuniário total com terceirização vinculada à secretaria? Fornecer o cronograma de desembolso financeiro dos contratos e aditivos.
Observação