Requerimento nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações do novo Estacionamento Rotativo de Foz do Iguaçu – ESTARFI, conforme especifica.
Indexação
informações do novo Estacionamento Rotativo de Foz do Iguaçu - ESTARFI, sendo:
a) a viabilidade técnica e operacional para a majoração das vagas preferenciais destinadas aos idosos e portadores de necessidades especiais, conforme previsão na Lei n° 3.946, de 2 de fevereiro de 2012;
a) a quantidade/critérios de áreas de estacionamentos aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas;
b) a viabilidade técnica e operacional dos portadores de credenciais fornecidas pelo FOZTRANS, na falta de vagas identificadas, para que possam estacionar em vagas comuns, levando em consideração o novo sistema de aferição da regularidade do sistema rotativo do estacionamento ESTARFI;
c) informações complementares que possam assegurar o bem-estar dos usuários objeto desta proposição, possibilitando investimentos em equipamentos que permitam mais qualidade de vida e, a acessibilidade em diversos aspectos do nosso cotidiano.
a) a viabilidade técnica e operacional para a majoração das vagas preferenciais destinadas aos idosos e portadores de necessidades especiais, conforme previsão na Lei n° 3.946, de 2 de fevereiro de 2012;
a) a quantidade/critérios de áreas de estacionamentos aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas;
b) a viabilidade técnica e operacional dos portadores de credenciais fornecidas pelo FOZTRANS, na falta de vagas identificadas, para que possam estacionar em vagas comuns, levando em consideração o novo sistema de aferição da regularidade do sistema rotativo do estacionamento ESTARFI;
c) informações complementares que possam assegurar o bem-estar dos usuários objeto desta proposição, possibilitando investimentos em equipamentos que permitam mais qualidade de vida e, a acessibilidade em diversos aspectos do nosso cotidiano.
Observação