Requerimento nº 45 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

45

Data de Apresentação

03/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de solicitações de documentos e/ou prestação de serviços recebidos pela prefeitura, bem como o tempo médio para entrega destes documentos e/ou serviços ao cidadão no ano de 2022, conforme especifica.

    Indexação

    quantidade de solicitações de documentos e/ou prestação de serviços recebidos pela prefeitura, bem como o tempo médio para entrega destes documentos e/ou serviços ao cidadão, desde a abertura do pedido até sua conclusão, no ano de 2022, quer sejam:
    - Alvará de Construção/Licença de construção;
    - Habite-se;
    - Emissão do CVCO;
    - Poda ou corte de árvores;
    - Limpeza urbana;
    - Iluminação pública;
    - Centro de Controle de Zoonoses;
    - Alvará de abertura de empresa;
    - Encerramento de empresa;
    - Outros.

    Observação

    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2023