Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu - PR”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício à Sra. Vilma Alves Moreira, Presidente da Casa de Apoio Feminina Recomeçar, para que compareça a esta Casa de Leis, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de solicitações de documentos e/ou prestação de serviços recebidos pela prefeitura, bem como o tempo médio para entrega destes documentos e/ou serviços ao cidadão no ano de 2022, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Requerimento nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência e/ou eventual retirada de bebedouros nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Requerimento nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução das emendas impositivas aprovadas no ano de 2020, conforme especifica. - |
Matéria lida E encaminhada a Ordem do Dia desta sessão a pedido de seu autor |
| 8 |
Requerimento nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.187, de 1º de novembro de 2022, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento para cirurgias ortopédicas no setor de traumas do Hospital Municipal, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Panorama da Segurança do Trabalho na Fronteira”. - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os constantes vazamentos no telhado da Escola Municipal Jardim Naipi, no período de chuvas, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos que vêm ocorrendo na Avenida Irio Manganelli, no Jardim Ipanema, bem como nas ruas próximas à referida avenida, conforme especifica. - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Indicação nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de porta de emergência, bem como a instalação de ar condicionado, na Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim América, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 14 |
Indicação nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Unidade Básica de Saúde – UBS Maracanã, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 15 |
Indicação nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 16 |
Indicação nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, recapeamento) na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 17 |
Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Sérgio Roncato, no Bairro Ipê. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 18 |
Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guarapuava e na Rua Palmares, no Bairro Ipê. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 19 |
Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua ‘G’, no Bairro Itaipu C. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 20 |
Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua São Luiz, no Bairro Itaipu C. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 21 |
Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de boca de lobo na Rua Mineirão, n° 1225, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 22 |
Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Avenida Beija-Flor, n° 1303 e melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Beija-Flor, Rua Mané Garrincha e Rua Airton Moreira. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 23 |
Indicação nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Carlos Palma, no Bairro Cidade Nova. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 24 |
Indicação nº 172 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado no cruzamento da Rua Mata Verde com a Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no bairro Mata Verde. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 25 |
Indicação nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a venda do terreno localizado na Rua Angatuba, entre os números 770 e 790, no bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 26 |
Indicação nº 179 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo de Barros, em frente ao n° 660, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 27 |
Indicação nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a contratação emergencial de mais 1 (um) médico e 1 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender na Unidade Básica de Saúde – UBS Lagoa Dourada. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 28 |
Indicação nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de 3 (três) aparelhos de ar condicionados e 1 (uma) cortina de ar instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS AKLP. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 29 |
Indicação nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de equipe de assistentes sociais para verificar a situação das pessoas que sofreram com os alagamentos no rio do Jardim Canadá, bem como fazer um levantamento para uma possível realocação. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 30 |
Indicação nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Buenos Aires, n° 549, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 31 |
Indicação nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua ‘O’, próximo ao n° 312, no bairro Itaipu C. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 32 |
Indicação nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no entorno da praça pública localizada na Rua ‘O’, próximo ao n° 312, no bairro Itaipu C. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 33 |
Indicação nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Deodoro e Rua Salto Santa Maria, no Bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 34 |
Indicação nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado em 2 (duas) salas na Unidade Básica de Saúde – UBS Lagoa Dourada. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 35 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição dos aparelhos de ar condicionado instalados na Escola Municipal Jardim Naipi. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 36 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 37 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiro/boca de lobo na Rua Tietê, nas proximidades do nº 759, no Bairro Campos do Iguaçu. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 38 |
Ofício nº 01/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1202/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 39 |
Ofício nº 17/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 1104/2022-GP, referente ao Requerimento nº 979/2022, de autoria do Vereador Rogério Quadros. - |
Matéria dispensada de leitura |
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| 40 |
Ofício nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 1982/2022 e 1995/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 41 |
Ofício nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 2406/2022 de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 42 |
Ofício nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Parque Nacional do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 1196/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara. - |
Matéria dispensada de leitura |
| 43 |
Ofício nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Departamento de Estradas de Rodagem - DER Paraná - respondendo o Requerimento nº 1010/2022, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria dispensada de leitura |