Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ ELIAS AIEX NETO.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.

Emenda Aditiva

Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução das emendas impositivas aprovadas no ano de 2020, conforme especifica.