Resumo (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.838, de 14 de novembro de 2003, que “Dispõe sobre a regulamentação para registro e funcionamento de estabelecimentos hoteleiros no Município de Foz do Iguaçu - PR”.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o envio de ofício à Sra. Vilma Alves Moreira, Presidente da Casa de Apoio Feminina Recomeçar, para que compareça a esta Casa de Leis, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a quantidade de solicitações de documentos e/ou prestação de serviços recebidos pela prefeitura, bem como o tempo médio para entrega destes documentos e/ou serviços ao cidadão no ano de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência e/ou eventual retirada de bebedouros nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução das emendas impositivas aprovadas no ano de 2020, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.187, de 1º de novembro de 2022, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento para cirurgias ortopédicas no setor de traumas do Hospital Municipal, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Panorama da Segurança do Trabalho na Fronteira”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os constantes vazamentos no telhado da Escola Municipal Jardim Naipi, no período de chuvas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os alagamentos que vêm ocorrendo na Avenida Irio Manganelli, no Jardim Ipanema, bem como nas ruas próximas à referida avenida, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de porta de emergência, bem como a instalação de ar condicionado, na Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim América, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Unidade Básica de Saúde – UBS Maracanã, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, recapeamento) na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Sérgio Roncato, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Guarapuava e na Rua Palmares, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua ‘G’, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua São Luiz, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de boca de lobo na Rua Mineirão, n° 1225, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Avenida Beija-Flor, n° 1303 e melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Beija-Flor, Rua Mané Garrincha e Rua Airton Moreira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Carlos Palma, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção e melhorias do ponto de ônibus situado no cruzamento da Rua Mata Verde com a Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de estudo de viabilidade para a venda do terreno localizado na Rua Angatuba, entre os números 770 e 790, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edmundo de Barros, em frente ao n° 660, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a contratação emergencial de mais 1 (um) médico e 1 (um) Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atender na Unidade Básica de Saúde – UBS Lagoa Dourada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção de 3 (três) aparelhos de ar condicionados e 1 (uma) cortina de ar instalados na Unidade Básica de Saúde – UBS AKLP.

Indica ao Prefeito Municipal o encaminhamento de equipe de assistentes sociais para verificar a situação das pessoas que sofreram com os alagamentos no rio do Jardim Canadá, bem como fazer um levantamento para uma possível realocação.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de lombada (quebra-molas) na Rua Buenos Aires, n° 549, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua ‘O’, próximo ao n° 312, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras no entorno da praça pública localizada na Rua ‘O’, próximo ao n° 312, no bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Deodoro e Rua Salto Santa Maria, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ar condicionado em 2 (duas) salas na Unidade Básica de Saúde – UBS Lagoa Dourada.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição dos aparelhos de ar condicionado instalados na Escola Municipal Jardim Naipi.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bueiro/boca de lobo na Rua Tietê, nas proximidades do nº 759, no Bairro Campos do Iguaçu.

Ofício nº 01/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1202/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 17/2023 - GAB - Prefeito Municipal - complementando o Ofício nº 1104/2022-GP, referente ao Requerimento nº 979/2022, de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo as Indicações nº 1982/2022 e 1995/2022, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - respondendo a Indicação nº 2406/2022 de autoria do Vereador João Morales.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - Parque Nacional do Iguaçu - respondendo o Requerimento nº 1196/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Departamento de Estradas de Rodagem - DER Paraná - respondendo o Requerimento nº 1010/2022, de autoria do Vereador João Morales.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor JOSÉ ELIAS AIEX NETO.

Emenda Modificativa Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.

Emenda Aditiva Ao Projeto de Lei n° 151/2021, de autoria dos Vereadores Galhardo e Valdir de Souza (Maninho), que “Regulamenta a utilização dos "banheiros família" em shopping centers, restaurantes, hipermercados, aeroportos e demais locais onde se encontrem instalados, tornando obrigatória a inserção do símbolo mundial do autismo na entrada dos banheiros família para uso de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da idade”.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução das emendas impositivas aprovadas no ano de 2020, conforme especifica.