Requerimento nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
03/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das Feiras da Vila Portes, terminal da Vila Portes e Rua Rebouças, conforme especifica.
Indexação
feirinha Feiras da Vila Portes, terminal da Vila Portes e Rua Rebouças, considerando o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nº 01/2018 – MPF/PRMFOZ/ACB, no que diz respeito às seguintes dúvidas:
a) Como está o projeto de revitalização das feiras?
b) Como será o projeto de revitalização?
c) Os feirantes atuais continuarão com o direito de uso e exploração do box após a reforma?
d) No período da reforma, o município disponibilizará um local para abrigar os feirantes? E quando será essa reforma?
a) Como está o projeto de revitalização das feiras?
b) Como será o projeto de revitalização?
c) Os feirantes atuais continuarão com o direito de uso e exploração do box após a reforma?
d) No período da reforma, o município disponibilizará um local para abrigar os feirantes? E quando será essa reforma?
Observação