Requerimento nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Panorama da Segurança do Trabalho na Fronteira”.
Indexação
amparado no disposto na Lei n° 2.498, de 19 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências”, a realização de Audiência Pública com a presença de autoridades como Bombeiros, Auditores Fiscais, Diretoria de Vigilância em Saúde, Ministério Público do Trabalho, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo Municipal e demais interessados, com a finalidade de debater sobre o tema “Panorama da Segurança do Trabalho na Fronteira”.
Observação
Audiência(s) Pública(s)