Projeto de Lei nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
14/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem do Poder Executivo
Número
7
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/02/2017
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Mensagem nº 007/2017.
Indexação
altera lei nº 4247 de 27 de junho de 2014 autoriza chefe do poder executivo municipal programas bolsa atleta e bolsa técnico requisitos lei nº 4.399 de 8 de dezembro de 2015residir preferencialmente no município graduação educação física registro conselho de regional experiência profissional
Observação
Norma Jurídica Relacionada