Lei Ordinária nº 4.498, de 27 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4498
Ano
2017
Data
27/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2017
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 4.247, de 27 de junho de 2014, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, os programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico. Mensagem nº 007/2017.
Indexação
altera lei nº 4247 de 27 de junho de 2014 autoriza chefe do poder executivo municipal programas bolsa atleta e bolsa técnico requisitos lei nº 4.399 de 8 de dezembro de 2015residir preferencialmente no município graduação educação física registro conselho de regional experiência profissional
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.816, de 10 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica