Requerimento nº 81 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

81

Data de Apresentação

13/02/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao contrato e aos serviços prestados pela empresa Luciano Promoções e Eventos LTDA CNPJ 47.081.900/0001-74, conforme especifica.

    Indexação

    contrato e aos serviços prestados pela empresa Luciano Promoções e Eventos LTDA CNPJ 47.081.900/0001-74, encaminhando respostas ao que se segue:
    1 - Relação de contrato firmado:
    • Número do contrato;
    • Objeto do contrato;
    • Valor global do contrato;
    • Apresentar nota fiscal paga;
    • Os nomes dos responsáveis pelo processo de contratação;
    • Como se deu a contratação da empresa mencionada acima, se por pregão, licitação, tomada de preços, enfim, qual foi a modalidade utilizada para contratação da empresa?
    • Se o processo seguiu por licitação, requer lista das empresas participantes do processo licitatório;
    • Requer cópia do contrato social da referida empresa a qual fora apresentada durante o processo de contratação do contrato.
    • Quais os serviços prestados pela empresa citada? Favor especificar;
    • Requer relação de equipamentos solicitados pela contratante e relação de equipamentos fornecidos pelo contratado;
    • Requer local (endereço) de depósito onde são armazenados os equipamentos da empresa;
    • Nota fiscal dos equipamentos que foram remanejados para o evento;
    • Nota fiscal do local locado para a realização do evento, se houver mais de um local apresentar nota;
    • Relação de colaboradores que prestaram serviços diretamente para a contratante, especificando a área de atuação e valores pagos, com comprovantes fiscais;
    • Todos os itens e requisitos do edital foram cumpridos?
    • Todos os materiais requisitados para a realização dos eventos foram entregues?
    • Em desacordo com o Edital, termo de referência, houve subcontratações, o que prejudicou a qualidade do evento. (anexo I) 6.6 É vedada a subcontratação, devendo a empresa vencedora executar o objeto desta licitação. (anexo II). Se a empresa citada terceirizou serviços, fornecer o contrato de serviço da terceirizada;
    • Relação de cardápio para o coffee break; caso seja por meio de terceirizada pelo contratado, apresentar nota fiscal;
    • Houve avaliação de qualidade dos serviços prestados, tanto audiovisual quanto nutricionais?

    Observação

    Data Votação: 2 de Março de 2023