Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui

Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.

Devolução do pedido de Vistas do Vereador Cabo Cassol

Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Paranaense da Arte Imperial Coreana Kuk-Sool-Wan Hap-Ki-Do”.

MOÇÃO N° 4/2023
DE APLAUSO

AO SENHOR ROBERTO GERASSI MARTINS RAMOS

MOÇÃO Nº 5/2023 DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO IGUACU (VISIT IGUASSU)

Moção de Aplauso à ROCAM (Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas).

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre as filas de espera para a realização de cirurgias de redução de mamas na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao contrato e aos serviços prestados pela empresa Luciano Promoções e Eventos LTDA CNPJ 47.081.900/0001-74, conforme especifica.