Resumo (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos médicos veterinários e responsável por clínicas veterinárias ou petshops comunicarem aos órgãos ambientais responsáveis, a ocorrência de casos de maus-tratos contra animais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. (NR)

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos.

Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Paranaense da Arte Imperial Coreana Kuk-Sool-Wan Hap-Ki-Do”.

Altera e acresce dispositivos na Lei nº 4.600, de 15 de março de 2018, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Foz do Iguaçu, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN". Mensagem nº 89/2022

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar a irmanação e dispor sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Petra, na Jordânia e de Foz do Iguaçu, no Brasil. Mensagem nº 100/2022

Altera e inclui dispositivos da Lei no 4.773, de 10 de setembro de 2019, que “Dispõe sobre a dispensa de parte da jornada de trabalho de Servidor Público Municipal para o acompanhamento de filho com deficiência”. Mensagem nº 109/2022

Substitutivo ao Projeto de Emenda à LOM nº 2/2022, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti, que "Altera e acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu."

Cria o Kit Maternidade "Bebê Iguaçuense" no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 101/2022, de autoria do Vereador Dr. Freitas, que " Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias que possuem maior fluxo de veículos".

MOÇÃO N° 4/2023 DE APLAUSO AO SENHOR ROBERTO GERASSI MARTINS RAMOS

MOÇÃO Nº 5/2023 DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO IGUACU (VISIT IGUASSU)

Moção de Aplauso à ROCAM (Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas).

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo o planejamento e cronograma, para manutenção no asfalto da Rua Manoel Moreira Andrion, no Bairro Panorama, em vista da constatação de inúmeros buracos na pista de rolamento.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planejamento de asfaltamento da Rua Carijós, no Bairro Maracanã.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a perspectiva, incluindo planejamento e cronograma, para continuação de recapeamento asfáltico na Rua Emílio de Menezes, visto que parte da via citada ainda é de calçamento poliédrico.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Guilherme Augusto Terres Santos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Osvaldo Goch, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Unidade Básica de Saúde – UBS CAIC Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre realização de inspeção e manutenção na estrutura física da Escola Municipal João XXIII, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção e cronograma do setor competente para início de obras de recapeamento asfáltico nas Rua ‘A’ e Rua ‘D’, no bairro Náutica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Rua Mário Paulo Alves, no bairro Panorama.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre recapeamento asfáltico não concluído na Rua Assis Basílio, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre intenção, perspectiva e planejamento para asfaltamento da Rua João Ganguilhet Filho, no bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre as filas de espera para a realização de cirurgias de redução de mamas na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de contrato/licitação para reforma/construção do parquinho infantil no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI João de Aquino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a qualidade do asfalto implantado na Rua Diamante do Sul, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações de projetos em tramitação para legalização de áreas, visando a instalação da rede de esgoto de competência da Concessionaria SANEPAR, nos logradouros abaixo especificados.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS esclarecimentos sobre alteração de horário da Linha 10 do transporte coletivo municipal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a intenção, perspectiva e planejamento técnico visando a construção de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida João Riccieri Maran, em frente à Escola Municipal João Da Costa Viana.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre a intenção, perspectiva e planejamento técnico para atendimento ao proposto na Indicação nº 1341/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao contrato e aos serviços prestados pela empresa Luciano Promoções e Eventos LTDA CNPJ 47.081.900/0001-74, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Processo n° 51684/2022, que requer informações do Ofício n° 003/2017, expedido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Trabalho, Indústria e Comércio.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei Complementar nº 134/2022, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre repasses de Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra que vem sendo realizada na Escola Municipal João da Costa Viana, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações de projetos em tramitação para legalização de áreas, visando a instalação da rede de esgoto de competência da Concessionaria SANEPAR na Avenida Pérola, no Bairro Porto Meira.

Requer do Prefeito Municipal informações de projetos em tramitação para legalização de áreas, visando a instalação da rede de esgoto de competência da Concessionaria SANEPAR na Avenida Alemanha, no Bairro Morumbi.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o controle de posição digital de vaga para CMEI’s, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de ações para prevenção a incêndios dos prédios do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a oferta de aulas de educação física para os CMEI’s, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações dos espaços públicos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do programa de castração de animais no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rua Antônio Raposo, cruzamento com Rua Benjamin Constant, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a localização do novo Porto Seco (Porto Alfandegado) anunciado no Município de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal o organograma completo da prefeitura, da administração indireta e direta e de todas as autarquias, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a construção da nova sede da Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a relação de médicos geriatras atuantes no sistema público de saúde no município, bem como a demanda de atendimentos mensais.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de consultas e/ou procedimentos médicos na especialidade de oncologia e fila para cirurgias, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da disponibilização prévia do texto da reforma da previdência e aplicativo simulador de previdência para os servidores públicos do Município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Traíra, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa de bueiro localizado na Avenida Carlos Gomes, próximo ao nº 1132.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Miguel Belis, próximo ao nº 244.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua João Gonçalves Batista, bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto, incluindo nivelamento das nas margens da Rua Ourinhos, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reposição de placa de proteção e assento individual, em ponto de ônibus instalado na Avenida Juscelino Kubitscheck, próximo ao nº 3450.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com construção de calçada, instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Rua Jeferson Rodrigues, próximo ao nº 192.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com construção de calçada, instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Rua Miguel Belis, próximo ao nº 291.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Tereza Rufino Brofos, bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o completo recapeamento asfáltico na Rua Laila Osman.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua João Valdevino da Silva, Bairro Cidade Nova.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Alverina Dias, Bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) na Rua Jataízinho, bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 na Alameda Sebastiana Maria de Jesus, Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jesuítas, bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Rua Doutor Josivalter Vilanova, próximo ao n° 310, no bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a padronização, com instalação de placas de proteção acrílica ou em vidro, e assentos individuais, em ponto de ônibus instalado na Rua Mauro José Ganguilhet, próximo ao nº 480, no bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o completo recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Montegute, bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua sem saída) no Beco Marumbi, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) na Rua Celso Benitez Rorato, bairro Porto Belo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reposição de placa de proteção e assento individual em ponto de ônibus instalado na Avenida José Maria de Brito, próximo ao nº 2750.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buritama, no bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Bolívia, próximo ao nº 447, no Bairro América, com a instalação de placas, pintura das linhas contínuas e tracejadas, marcações e legendas no pavimento, especificamente que indique a presença de redutor de velocidade presente na via.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) na Alameda Betim, bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua sem saída) na Avenida Canindé, Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Osvaldo Sauer, no bairro Ipê.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Quedas do Iguaçu, bairro Lancaster, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Cruz e Souza, no Bairro Portes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, manutenção e reposição da tampa do bueiro instalado na Rua Capibaribe, próximo ao nº 932, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cruz e Souza, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na Rua 18, no bairro América e Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Fulgêncio Pereira, nas proximidades do n° 311, bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Alastair Munro, bairro Yolanda.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua das Açucenas, bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Fulgêncio Pereira, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Centenário, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (operação tapa buracos) na Rua Avaí, no Bairro Centro Cívico.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Ypacaraí, bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal o completo recapeamento asfáltico na Rua Quintino Bocaiuva, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua das Missões, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de parque infantil e academia a céu acerto na Rua Irio Manganelli, n° 1145, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Rua Antonio Ruocco, n° 219, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Feldspato, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação da Rua Salto de Los Amores com a Rua Tigre, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a interlocução junto ao Governo do Estado sobre a viabilidade de construção de um colégio estadual na região do bairro Atlantis/Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na segurança na Praça da Bíblia.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a transformação da Rua Atalaia, no Bairro Carimã, em via de mão única, principalmente próximo a Escola Municipal Augusto Werner.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na Rua Laila Osman, no trecho entre a Avenida República Argentina e a Rua Jorge Sanwais, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção corretiva e instalação de estruturas (abrigos) e calçadas nos pontos de ônibus do sistema de transporte público na área rural denominada Alto da Boa Vista, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça pública, com equipamentos de academia e parque infantil, em área do município localizada na Rua Vicente Feola, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua ‘D’, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Fiorindo Brol, principalmente na região do Conjunto Habitacional Grande Lago.

Indica ao Prefeito Municipal instalação de banco de jardim ou banco de praça em frente à Câmara Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Candói, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Bozeti, no Bairro Carimã.

Indica à Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL, a substituição do poste de energia situado no viaduto da BR-277, no encontro com a Avenida Costa e Silva.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical na Avenida Gramado, próximo ao nº 3919, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal, junto ao Governo do Estado, a criação de tarifa econômica na conta de água das famílias de baixa renda no Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de redutor de velocidade na Rua ‘D’, próximo ao nº 108, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Extrema, no Loteamento Jardim Colombelli, no Três Lagoas, para recolher os entulhos e outros lixos.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do mato às margens de toda extensão da Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação de rondas policiais na Alameda Rui Ferreira, no Centro, durante o período das 21h30min às 22h30min, horário de saída dos alunos da UNIFOZ.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das calçadas de responsabilidade do Poder Público localizadas na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, no Bairro São Roque.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma faixa de pedestres elevada na Avenida Felipe Wandscheer, nº 2762, em frente à Escola Libanesa Brasileira, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a afixação de cartazes no transporte público do município que informe o número do telefone da Ouvidoria Geral do Município (0800-450-156) e do aplicativo 156.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Balsas e Rua Itaguara, no Bairro Mata Verde.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto San Martin e Rua Salto de Los Amores, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a manutenção do terreno localizado na Rua Julio Brecher, próximo ao número 557, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Curitiba, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a possibilidade de ser concedido benefício fiscal de desconto no IPTU para os contribuintes que construírem passeio público com acessibilidade.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes na Rua Pedro Welter, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a extensão do horário de atendimento da farmácia dentro da UBS Sol de Maio.

Indica ao Prefeito Municipal a disponibilização de um médico pediatra para atender as demandas da região nordeste do município.

Indica ao Prefeito Municipal adquirir um veículo com acessibilidade para realização de serviços sociais.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma rampa de acessibilidade na Casa de Passagem I.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento na Travessa Antonina, no Bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do mato no entorno do Centro de Convivência Francisco Bubas.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de playground na Avenida Paraná, em frente ao n° 6993.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cristiano Wandscheer, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capitão Acácio Pedroso, principalmente na esquina com a Rua Adolfo Klein, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação da política de meia-passagem para estudantes matriculados em cursos profissionalizantes e técnicos.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Salto Rivadávia, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vereador Moacir Pereira, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza na academia a céu aberto localizada na Rua Salto San Martin, próximo ao n° 531.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Rua Cruz e Souza, em frente ao “Edifício Tarabain”, nº 24, no bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa do bueiro que fica na esquina da Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, esquina com a Avenida Gramado, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza ao redor do CMEI Professora Simone Walquíria Grignet, localizado na Avenida Andradina, s/n°, no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Otmar Kerklec, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de academia a céu aberto na Rua Goiânia, nº 132, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, retirada de lixo e instalação de uma placa "PROIBIDO JOGAR LIXO" na Rua Goiânia, nº 132, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a interdição da Rua Indianápolis aos domingos, entre a Rua Atalaia e Travessa Mauá, com a finalidade de disponibilizar a rua para uso da comunidade.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra Velha, no bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua das Papoulas e Rua Cravina, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Programa de Revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio de trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de pista de caminhada na Avenida Paraná, no trecho entre a Avenida Maceió e a Avenida Silvio Américo Sasdelli.

Indica ao Prefeito Municipal a poda e limpeza na Associação dos Moradores do Jardim Santa Rosa, na Rua Icaraíma, 115, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos em frente à Unidade Básica de Saúde Porto Belo, localizada na Rua Zacaria Vitalino da Silva, s/n, no bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal, junto ao departamento de TI, para viabilizar o bloqueio de jogos nos computadores públicos do Município de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Jules Rimet, entre a Avenida Costa e Silva e Rua Lisboa, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da quadra esportiva localizada junto à pista de caminhada da Avenida Paraná, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados na Avenida Pôr do Sol, próximo ao nº 1674, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida Pôr do Sol, entre Rua Xingu a Rua Mané Garrincha, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Américo Jacomino e Rua Francisco Alves, no bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da Praça localizada anexo ao campo de futebol Zizo, na Rua ‘C’, esquina com a Rua Vila Velha, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Arama Gentil Dias da Silva, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura das Unidades Básicas de Saúde no período noturno, sendo uma unidade por região.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras e bancos na Praça anexa ao Campo de futebol Zizo, na Rua ‘C’ com a Rua Vila Velha, Bairro Itaipu C.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e conserto da tampa de bueiro localizado na Avenida Gramado, esquina com a Rua Sebastião da Rocha Rodrigues, n° 6205, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da Praça Vila Portes, na Rua Guimarães Rosa com a Rua José do Patrocínio, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Ágata, nas proximidades do número 615, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação e/ou roçada e limpeza da Avenida dos Imigrantes, 1134, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento do policiamento nos arredores da Escola Municipal Érico Veríssimo, situada na Rua Jorge Sanwais, nº 4375.

Indica ao Prefeito Municipal a intensificação do patrulhamento e realização de rondas na região da Avenida Pôr do Sol, principalmente próximo ao Colégio Estadual Jorge Schimmelpfeng, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a oferta de um cartão alimentação aos pacientes que se deslocam para tratamento de saúde fora do domicílio, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a retirada de rotatória e colocação de um semáforo na Avenida República Argentina com a Avenida Mário Filho, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do pavimento na Rua Oscar Alfredo Franco, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de duas lombadas (quebra-molas) na Avenida Salvador, um em cada lado da via nos nº 414 e 1018, no Parque Presidente 2.

Indica ao Prefeito Municipal a fiscalização na calçada localizada no cruzamento da Rua Itapemirim com a Avenida Jules Rimet.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no encontro da Avenida Olimpio Rafagnin com a Rua Tereza Marcon de Nadai.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Carlos Matias A. Becker, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados Avenida Araucária, próximo ao nº 3716, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados na Avenida Paraná, proximidades da Receita Federal e Polícia Civil, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção dos bueiros situados na Rua Cisne, próximos ao cruzamento com a Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 1 (uma) caçamba comunitária na Rua Cravina, nº 901, Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em toda a extensão da Avenida das Paineiras, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de dois redutores de velocidade no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica à Urbia Cataratas, empresa concessionária do Parque Nacional do Iguaçu, a implantação de uma placa descrevendo a história de Santos Dumont com as Cataratas, ao lado de sua estátua.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Água Marinha nº 905, no Bairro Porto Meira.

Ofício nº 015/2023 - Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - solicitando o uso da Tribuna Popular para apresentação do Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação, demonstrar seus projetos, ações e capacidade técnica consolidada durante os 27 anos de atuação.

Ofício nº 10001/23 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 4/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 10003/23 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 46/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 10011/23 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 19/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 10090/23 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 08/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 125/23 - Ministério Público da União - Ministério Público do Trabalho - respondendo a Indicação nº 2359/2022, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 265/2023 - Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu - Hospital Municipal Padre Germano Lauck - respondendo o Requerimento nº 25/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 10215/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1172/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 10266/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 52/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 10269/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 1210/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 10292/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 7/2023, de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Revoga as Leis nºs 2.876, de 23 de dezembro de 2003, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de parte de imóvel de propriedade do Município conforme especifica; 4.005, de 24 de julho de 2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu ao Grupo Escoteiro Pedra que Canta e 4.674, de 19 de novembro de 2018, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR. Mensagem nº 098/2021

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.

Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.

Estabelece o direito de as mães amamentarem os seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Foz do Iguaçu.

Declara de Utilidade Pública a “Associação Paranaense da Arte Imperial Coreana Kuk-Sool-Wan Hap-Ki-Do”.

MOÇÃO N° 4/2023 DE APLAUSO AO SENHOR ROBERTO GERASSI MARTINS RAMOS

MOÇÃO Nº 5/2023 DE APLAUSO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO IGUACU (VISIT IGUASSU)

Moção de Aplauso à ROCAM (Rondas Ostensivas com Aplicação de Motocicletas).

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal da Saúde sobre as filas de espera para a realização de cirurgias de redução de mamas na rede pública de saúde, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes ao contrato e aos serviços prestados pela empresa Luciano Promoções e Eventos LTDA CNPJ 47.081.900/0001-74, conforme especifica.