Ofício nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
10058
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/02/2023
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 10058/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição das folhas 01, 02 e 03 da Mensagem e folhas 07, 08, 09 e 13 do Projeto de Lei complementar nº 29/2022, capeado pela Mensagem nº 106/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu - RPPS - altera a Lei Complementar nº 107/2006, e dá outras providências".
Indexação
Ofício nº 10058/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição das folhas 01, 02 e 03 da Mensagem e folhas 07, 08, 09 e 13 do Projeto de Lei complementar nº 29/2022, capeado pela Mensagem nº 106/2022, que "Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu - RPPS - altera a Lei Complementar nº 107/2006, e dá outras providências".
Observação