Requerimento nº 132 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
132
Data de Apresentação
06/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.758 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia”.
Indexação
informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.758 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia”, tais como:
1 - Como ela é aplicada no município? Responder, se possível, detalhadamente, sobre as atividades, abordagens, etc.
2 - Caso não seja aplicada atualmente, explicar os motivos para tanto.
1 - Como ela é aplicada no município? Responder, se possível, detalhadamente, sobre as atividades, abordagens, etc.
2 - Caso não seja aplicada atualmente, explicar os motivos para tanto.
Observação