Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade na exposição do cardápio da merenda escolar nas áreas comuns aos pais de alunos da rede municipal de ensino. - Projeto de Lei nº 164 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/03/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Ney Patrício. Aprovado em 2ª discussão com 13 (treze) votos sim. Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação dos Amigos do Menino Jesus”. - Projeto de Lei nº 168 de 2022 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/03/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Ney Patrício. Aprovado em 2ª discussão com 13 (treze) votos sim. Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação Solidária às Pessoas Autistas - ASPAS”. - Projeto de Lei nº 3 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/03/2023 - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Adnan El Sayed. Aprovado em 2ª discussão com treze votos sim. Ausente a Vereadora Anice Gazzaoui. |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 151/2022, de autoria das Vereadoras Yasmin Hachem e Anice Gazzaoui, que "Institui o Plano de Combate ao Abuso contra a Mulher no Transporte Público de Passageiros e dá outras providências.”. - Emenda nº 8 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/03/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.758 de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia”. - Requerimento nº 132 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 09/03/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Emenda nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CECESASDC - Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 160/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que " Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino – SME –, do Município de Foz do Iguaçu". - - |
Aprovado em única votação |