Requerimento nº 135 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
135
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os terrenos localizados em ambos os lados da Rua Oduvaldo Viana Filho, conforme especifica.
Indexação
informações sobre os terrenos localizados em ambos os lados da Rua Oduvaldo Viana Filho, entre as Ruas Palestina e David Muffato, no Bairro Monjolo:
- Quem são os proprietários?
- Quando serão notificados para a instalação de calçadas? Caso já tenham sido notificados, enviar a cópia da notificação;
- Quando serão notificados com relação à limpeza dos terrenos?
- As construções presentes nos terrenos possuem alvará de construção?
- Essas construções estão respeitando as distâncias dos corpos hídricos?
- Caso negativo, qual a previsão de notificação para regularização?
- Quem são os proprietários?
- Quando serão notificados para a instalação de calçadas? Caso já tenham sido notificados, enviar a cópia da notificação;
- Quando serão notificados com relação à limpeza dos terrenos?
- As construções presentes nos terrenos possuem alvará de construção?
- Essas construções estão respeitando as distâncias dos corpos hídricos?
- Caso negativo, qual a previsão de notificação para regularização?
Observação