Requerimento nº 140 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
140
Data de Apresentação
08/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações sobre os terrenos localizados em ambos os lados da Rua das Missões (entre a Rua Xavier da Silva e Rua Jorge Sanwais), conforme especifica.
Indexação
terrenos localizados em ambos os lados da Rua das Missões, esclarecendo:
1) Quem são os proprietários?
2) Quando serão notificados para a instalação de calçadas? (Caso já tenham sido notificado, enviar a cópia da notificação)
3) Quando serão notificados com relação à limpeza dos terrenos?
4) As construções presentes nos terrenos possuem alvará de construção?
5) Essas construções estão respeitando as distâncias dos corpos hídricos? Em caso negativo, qual a previsão de notificação para regularização?
6) Os recicladores que atuam no local possuem alvará de funcionamento? Em caso afirmativo, anexar cópia.
1) Quem são os proprietários?
2) Quando serão notificados para a instalação de calçadas? (Caso já tenham sido notificado, enviar a cópia da notificação)
3) Quando serão notificados com relação à limpeza dos terrenos?
4) As construções presentes nos terrenos possuem alvará de construção?
5) Essas construções estão respeitando as distâncias dos corpos hídricos? Em caso negativo, qual a previsão de notificação para regularização?
6) Os recicladores que atuam no local possuem alvará de funcionamento? Em caso afirmativo, anexar cópia.
Observação