Projeto de Lei nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
24/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Acompanhamento Psicológico – PAP, nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.
Indexação
Programa de Acompanhamento Psicológico – PAP, nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu violência doméstica bullying conselho tutelar
Observação