Ofício nº 700 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
700
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
13484
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 13484/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 1 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, capeado pela Mensagem nº 19/2023, de 03 de maio de 2023, que “Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 393, de 30 de março de 2023, que Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei
Complementar nº 107/2006, e dá outras providências”
Complementar nº 107/2006, e dá outras providências”
Indexação
Ofício nº 13484/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando a substituição da fl. 1 do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, capeado pela Mensagem nº 19/2023, de 03 de maio de 2023, que “Acresce dispositivo na Lei Complementar nº 393, de 30 de março de 2023, que Aprova e Regulamenta a Reforma da Previdência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Foz do Iguaçu – RPPS – altera a Lei
Complementar nº 107/2006, e dá outras providências”
Complementar nº 107/2006, e dá outras providências”
Observação