Ofício nº 732 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
732
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Leitura
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofício
Número
13639
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
19/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Ofício nº 13639/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, capeado pela Mensagem nº 24/2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2023".
Indexação
Ofício nº 13639/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 08/2023, capeado pela Mensagem nº 24/2023, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2023".
Observação