Projeto de Lei nº 58 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

58

Data de Apresentação

13/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui concurso anual de redação entre os alunos da rede pública municipal de ensino sobre a valorização do ser humano e suas diferenças, e dá outras providências

    Indexação

    concurso anual redação alunos rede pública municipal educação ensino

    Observação