Requerimento nº 436 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

436

Data de Apresentação

13/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Jose Arce Morales (Assinado em: 14 de Julho de 2023 às 11:40 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre as instituições de ensino do Município nos anos de 2022 e 2023, conforme especifica.

    Indexação

    Escolas Municipais, CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), CEIs (Centros de Educação Infantil), bem como sobre as vagas do Município em Associações de Educação Especial, informadas mês a mês, desde o ano de 2022 e até o presente momento do ano de 2023. Para tanto, solicitamos que sejam encaminhadas das seguintes informações:
    1) Capacidade de atendimento de todas as instituições mencionadas acima, ou seja, o número máximo de alunos que cada instituição poderá receber;
    2) Quantidade de alunos regularmente matriculados em cada instituição de ensino, para que possamos ter conhecimento do número atual de estudantes em cada local;
    3) Quantidade de alunos em vaga de espera em cada instituição de ensino, especificamente aquelas que estão aguardando preenchimento por novos alunos.
    Além disso, desejamos que nas solicitações supramencionadas seja disponibilizado o número de alunos por série em todas as instituições de ensino, nos três parâmetros construídos, para que possamos ter uma visão clara da distribuição dos estudantes e da demanda reprimida por cada instituição de ensino, nas abrangências de cada seriação.

    Observação

    Data Votação: 1 de Agosto de 2023