Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o serviço de capelania nas escolas do município e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.220.885,46 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 041/2023.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNDIME/PR. Mensagem nº 42/2023.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.

Requer do Prefeito Municipal informações complementares acerca do trâmite para a regularização de áreas de igrejas no Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei nº 77/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre credenciamento junto ao Ministério da Saúde no Programa de Incentivo Federal de Custeio para Ações de Atividade Física na Atenção Primária, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações se existem projetos, perspectiva e planejamento em realizar a inclusão dos Profissionais de Educação Física na Atenção Primária de Saúde do Município.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bairro Jardim Ipê, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.133/ 2022 no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao uso da Cannabis medicinal.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as instituições de ensino do Município nos anos de 2022 e 2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o RAG – Relatório Anual de Gestão do ano de 2022, junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a continuação e manutenção das galerias pluviais na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento de recapeamento asfáltico da Rua Gaspar, no Bairro KLP, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre os imóveis que possuem placas fotovoltaicas no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico realizado na Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira, cabendo responder se o recapeamento asfáltico foi realmente concluído e por que a lateral da pista de rolamento não foi asfaltada.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a construção de calçadas em paver na Avenida Três Fronteiras, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico mencionado nos ofícios nº 61/22 e 1073/22 – Gabinete do Prefeito, como respostas à indicação nº 2363/2021 e requerimento 671/2022, respectivamente.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre recapeamento asfáltico realizado na Rua Edésio Fabiano Andrade, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre mau estado de conservação do quarto ISO 04 no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre necessidade de manutenção e reparos na estrutura física do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma da completa reestruturação viária da Rua Canindé, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal cronograma detalhado e específico contendo o planejamento para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de materiais para realização de cirurgia ortopédica no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, especificamente o caso da paciente instalada na acomodação OBS 4, cuja identificação e demais informações podem ser vistas na imagem anexa.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS cópia do itinerário da Linha 320 – Interbairros aos domingos.

Requer do Prefeito Municipal os problemas de drenagem e falta de recapeamento asfáltico na Rua Urano, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da emissão do cartão cidadão, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro para concessão de desconto de 1,5% até 7,5% no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para aqueles que possuírem ou instalarem painéis fotovoltaicos em seus imóveis.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos projetos de calçadões existentes para execução no município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos pedidos de licença para novas construções, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cursos de atualização e capacitação ministrados aos profissionais do SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do transporte sanitário no município, mais especificamente o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas ao processo digital 37828, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da instalação do semáforo no cruzamento da Rua Estanislau Zambrzycki e a Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cursos de atualização e capacitação disponibilizados aos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda nos últimos 2 (dois) anos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência de cronograma para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das notificações e multas para construção de calçadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência de cronograma para construção de um CMEI no bairro Alvorada, conforme especifica.

Moção de Aplauso aos 150 anos de Alberto Santos Dumont, em reconhecimento por suas notáveis conquistas na aviação e sua influência na preservação das Cataratas do Iguaçu.

Leitura extrapauta

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Avenida Tancredo Neves com Avenida República do Líbano.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Clara Nunes, no bairro Monjolo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente ao n° 894, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Otávio Portes, nº 156, em frente ao Centro de Educação Infantil Vicentino Nossa Senhora da Conceição.

Indica ao Secretário Estadual da Saúde a aquisição da vacina Qdenga, que previne o agravamento dos sintomas da dengue.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver e reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Irio Manganelli, em frente ao n° 829, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do horário de expediente dos servidores municipais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Fiorino Brol, no trecho entre Rua Edésio Fabiano Andrade e a Avenida João Riccieri Maran.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do Posto Gasparin, próximo a parada de ônibus acesso da entrada do bairro Jardim Alvorada, na BR 277.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua das Palmas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no bairro Três Lagoas, conforme especifica

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) na Rua Anapu, próximo ao n° 525, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Doutor Dirceu Lopes, no trecho entre a Rua Capitão Jacob Becker e a Rua Major Acylino de Castro, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos no cruzamento da Rua Seringueira com a Rua Malva Rosa, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Malva Rosa, em frente ao n° 1288, no bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) na Rua Amor-Perfeito, próximo ao n° 423, no bairro Porto Meira

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização situada no cruzamento da Rua Malva Rosa com a Rua das Palmas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do redutor de velocidade (lombada), localizado na Avenida Javier Koelbl, em frente ao n° 182.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma área de lazer na parte externa do Centro de Convivência Francisco Bubas, no Bairro Porto Meira, conforme específica.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto das tampas de bueiros localizados no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Avenida Florianópolis, esquina com a Rua Cambuquira, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Jules Rimet, nas proximidades do nº 2.524.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, esquina com a Rua Lisboa.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto das tampas dos bueiros localizados na Avenida Jorge Inácio Franco, nºs 494 e 439, próximos à esquina com João de Brito, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Eduardo Campos, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de mais pontos de ônibus cobertos na Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Travessa Paull Harrys, próximo ao n° 62, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Ocuí, em frente ao n° 674, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Amor-Perfeito, n° 417, em frente ao CMEI Ozires Santos, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida República Argentina, próximo ao n° 5691.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Malva Rosa com a Rua das Rosas, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, bem como a instalação de calçada paver no parque infantil localizado na Rua Ocuí, em frente ao n° 748, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Zacaria Vitalino da Silva, esquina com a Rua João Salles, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Imembuí, próximo ao n° 209, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver e reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1048.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver e reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1048.

Indica ao Prefeito Municipal a adoção do Projeto Cultivando Saúde nos CMEIs e Escolas Municipais.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma lombada na Rua Adoniran Barbosa, na altura do nº 300, no bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra Verde, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, no trecho entre o n° 134 até a Rua Jorge Sanwais, no bairro Maracanã

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho entre o n° 1657 ao n° 2212.

Indica ao Prefeito Municipal a continuação e manutenção das galerias pluviais na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2520.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de um poste de apoio localizado na Rua Itajaí, em frente ao nº 49, bairro KLP.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida General Meira, próximo ao n° 585, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Azaléias, nas proximidades do nº 358, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no terreno público localizado entre a Rua Altamiro Carrilho e a Rua Carolina Nabuco, em frente ao número 640, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal aumentar o orçamento da Fundação Cultural para 3% na Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2024.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus Belém, na Rua Mané Garrincha, n° 2.147, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal reduzir o Imposto sobre Serviços (ISS) pago pelos catadores de material reciclável.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gávea, no trecho compreendido entre a Rua Mané Garrincha e a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em toda a extensão do Arroio Ouro Verde, localizado no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa e limpeza no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida dos Imigrantes, esquina com a Avenida Iguaçu, próximo ao n° 628, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘E’, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Juvino Carvalho, em frente ao n° 623, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao n° 864.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘G’, no bairro Náutica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com Rua Monsenhor Guilherme.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Edmundo de Barros, trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, no bairro Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Osvaldo Goch e Rua José Castagnaro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Manoel Moreira Andrion, trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Guilherme até a Rua Osvaldo Goch.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Engenheiro Rebouças, no trecho entre o n° 92 até o n° 35.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Engenheiro Rebouças, próximo ao n° 244, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Perpétuo Garcia, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Maria Bubiak com Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com Rua Mato Grosso.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Avenida Pôr do Sol.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Monsenhor Guilherme, no trecho compreendido entre a Rua Henrique Alberto Pepin até a Avenida Felipe Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, no trecho compreendido entre a Avenida Iguaçu e Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Antônio Salazar, no bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a constituição de uma nova divisão voltada à modalidade “master” no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Indica ao Prefeito Municipal a aquisição e instalação de bebedouro no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Braiz de Moura, no Jardim Jupira, bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bangu, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Centenário, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Januário, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cisne, desde a Avenida Mário Filho até a Rua Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Canindé, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vivaldo de Lima, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Pace, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Araripe, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Doutor Damião, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Avenida José Maria de Brito, em frente ao n° 1062, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Edésio Fabiano Andrade, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Alameda Ibirama, no bairro Cataratas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Coarí, no bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Equador, no bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal investimentos na área localizada na Rua Macieira, no Bairro Três Lagoas, tais como: campo de futebol, playground, academia a céu aberto (ATI), calçada paver e bancos.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Bolívia, no bairro América.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e instalação de calçada paver no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua Astorga com a Rua Cerro Azul, no bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do parque infantil localizado na Rua João Holler, em frente ao n° 635, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Felipe Wandscheer, n° 2435, em frente à Faculdade Multiversa, no bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Chile, no bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras estruturantes no quadrilátero compreendido entre as Avenidas Salvador, Olimpio Rafagnin, Garibaldi, Silvio Américo Sasdelli e Rua Rio Claro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação e pavimentação da Avenida Doutor Luiz Passos, entre a Rua Silvio Sottomaior e Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal nomear o campo de futebol localizado na Rua Antonio Alves, próximo ao nº 964, no Bairro Cidade Nova II, de “Luiz Antonio dos Santos”.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio Branco, entre os números 3 e 5, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a instalação de passarela de pedestres na Rodovia Federal BR-277 na região que separa os bairros Parque Presidente e Itaipu A, próximo ao C.T.G. Charrua.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol em terreno público localizado entre a Rua Guimarães Rosa e a Rua Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro América.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma completa da quadra de esportes do Jardim América localizada na Rua Equador, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Elfrida Engel Rios, no bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Rua Izidoro Pastorello e Alameda Eduardo Campos, no bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver no ponto de ônibus localizado na Rua Astorga, esquina com o Museu de Cera, no bairro Remanso.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto Rua Ernesto Freiertag, do n° 982 até a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no bairro Panorama.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Olimpio Rafagnin, em frente ao n° 2069.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, n° 3535, em frente ao Colégio Estadual Ulysses Guimarães.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do parque infantil localizado na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao n° 325, no Centro Cívico.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma academia a céu aberto (ATI) e de um playground no terreno público que compreende a Rua Atlas, Rua Lemúria e Rua Atlântida, no Bairro Alvorada.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição dos bancos que se encontram quebrados no canteiro central da Avenida Mário Filho, em frente ao UPA do Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Belford Duarte, em frente ao Colégio Estadual Don Pedro II.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ranulfo Campos Garcia, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Julio Brecher, esquina com Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente Centro Municipal Infantil – CMEI Professora Viviane Jara Benítez, localizado na Rua Angatuba, s/n, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto 29.186, de 07 de maio de 2021, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação da empresa concessionária do Cemitério Municipal do Jardim São Paulo, para que viabilize a construção da calçada padronizada na Rua do Semeador.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada na Rua Angatuba, do CMEI Professora Viviane Jara Benítez até o Condomínio Residencial Boicy, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal na Rua Javari com a Rua Guaíba, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a isenção temporária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Garibaldi, entre Cidade Nova e Jardim Almada.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Gonçalves Peixer, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao n° 6611.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto de refletores/lâmpadas, melhorias na grama sintética e material de uso esportivo para a arena multiuso, localizada na Rua Gralha, 28, Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Silvano Gutierrez, em frente ao n° 160, no bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e melhorias na Rua Ana Roggia, esquina com a Rua Rômulo Carboni, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, implementação de galeria fluvial e melhorias no Bairro Porto Meira, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical de proibido estacionar em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Carimã, localizado na Rua Atalaia, n° 190.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado do campo da Vila Miranda, na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.

Ofício nº 1990/2023 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo as Indicações nº 879/2023 e 882/2023, ambas de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15646/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 320/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15718/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 324/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 15720/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 352/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 15721/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 310/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 15732/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 296/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 15747/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 373/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 15749/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 344/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 15752/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 313/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 15783/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 297/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 15788/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 323/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 15792/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 322/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 15802/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 332/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 15805/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 312/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 15847/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 363/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 15850/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 329/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 15866/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 354/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 15867/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 342/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15870/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 291/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 15872/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 361/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 15873/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 318/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 338/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 15876/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 340/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 15991/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 295/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 16026/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 372/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 16035/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 281/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 16050/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 358/2023, de autoria dos Vereadores Ney Patrício e Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 15715/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 315/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 15894/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 383/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 15933/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 355/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 15944/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 331/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 16025/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 347/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 16105/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 359/2023, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e Ney Patrício.

Ofício nº 16115/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 370/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 16133/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 356/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 16136/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 350/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 16138/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 367/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 16142/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 353/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 16146/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 368/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 16148/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nºs 303/2023 e 321/2023 de autoria do Vereador Galhardo, Requerimento nº 311/2023 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, Requerimentos nºs 327/2023 e 328/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, Requerimento nº 330/2023 de autoria do Vereador Jairo Cardoso, Requerimento nº 341/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol e Requerimento nº 349/2023 de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 16169/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu - ACCI.

Ofício nº 16278/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 307/2023 de autoria do Vereador Ney Patrício e Requerimento nº 357/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 16310/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 379/2023 de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 16322/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 365/2023 de autoria do Vereador João Morales.