Resumo (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2023 - 09:10
Encerramento: 01/08/2023 - 10:27



Mesa Diretora
Presidente: João Morales (Vereador) / UNIÃO
Primeiro Vice-Presidente: Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Primeira Secretária: Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
Segundo Secretário: Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP



Lista de Presença na Sessão
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edivaldo Alcântara (Vereador) Apresentou atestado médico Sessão
Marcio Rosa (Vereador) Missão externa representando a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

O Senhor Presidente deu início à sessão e, após a verificação de quórum, nomeou o Vereador Ney Patrício para a Primeira-Secretaria ad hoc. Em seguida, solicitou que todos se colocassem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Foz do Iguaçu. Logo após, solicitou que todos fizessem um minuto de silêncio em memória das vítimas da explosão em Palotina-PR.

Apreciação de Atas:

A Ata da 21º Sessão Ordinária, realizada no dia quinze de junho de dois mil e vinte e três, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Institui o serviço de capelania nas escolas do município e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 84 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Altera a Lei nº 2.812, de 29 de setembro de 2003, que “Dispõe sobre prioridade a idosos e pessoas portadoras de deficiência na aquisição de casas populares e dá outras providências”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Altera a Lei nº 4.588, de 26 de dezembro de 2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil, nos estabelecimentos que menciona”.
Matéria lida

Obs.: encaminhado às Comissões competentes
4 - Projeto de Lei nº 87 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.220.885,46 (um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 041/2023.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 88 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União de Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Paraná – UNDIME/PR. Mensagem nº 42/2023.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 89 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo – ANSEDITUR. Mensagem nº 043/2023.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 413 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações complementares acerca do trâmite para a regularização de áreas de igrejas no Município, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 419 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal instrução do Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - RIOF, em face do Projeto de Lei nº 77/2023, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 425 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre credenciamento junto ao Ministério da Saúde no Programa de Incentivo Federal de Custeio para Ações de Atividade Física na Atenção Primária, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
10 - Requerimento nº 426 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações se existem projetos, perspectiva e planejamento em realizar a inclusão dos Profissionais de Educação Física na Atenção Primária de Saúde do Município.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 431 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o Bairro Jardim Ipê, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
12 - Requerimento nº 432 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 5.133/ 2022 no município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
13 - Requerimento nº 434 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao uso da Cannabis medicinal.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 436 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre as instituições de ensino do Município nos anos de 2022 e 2023, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 437 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o RAG – Relatório Anual de Gestão do ano de 2022, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 439 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a continuação e manutenção das galerias pluviais na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 440 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento de recapeamento asfáltico da Rua Gaspar, no Bairro KLP, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
18 - Requerimento nº 441 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre os imóveis que possuem placas fotovoltaicas no município, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
19 - Requerimento nº 442 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico realizado na Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira, cabendo responder se o recapeamento asfáltico foi realmente concluído e por que a lateral da pista de rolamento não foi asfaltada.
Aprovado por unanimidade
20 - Requerimento nº 443 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a construção de calçadas em paver na Avenida Três Fronteiras, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 444 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o planejamento técnico mencionado nos ofícios nº 61/22 e 1073/22 – Gabinete do Prefeito, como respostas à indicação nº 2363/2021 e requerimento 671/2022, respectivamente.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 445 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre recapeamento asfáltico realizado na Rua Edésio Fabiano Andrade, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
23 - Requerimento nº 446 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre mau estado de conservação do quarto ISO 04 no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
24 - Requerimento nº 447 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre necessidade de manutenção e reparos na estrutura física do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 448 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma da completa reestruturação viária da Rua Canindé, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
26 - Requerimento nº 450 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal cronograma detalhado e específico contendo o planejamento para conclusão de recapeamento asfáltico na Rua Gaturamo, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
27 - Requerimento nº 451 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de materiais para realização de cirurgia ortopédica no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, especificamente o caso da paciente instalada na acomodação OBS 4, cuja identificação e demais informações podem ser vistas na imagem anexa.
Aprovado por unanimidade
28 - Requerimento nº 452 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS cópia do itinerário da Linha 320 – Interbairros aos domingos.
Aprovado por unanimidade
29 - Requerimento nº 453 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal os problemas de drenagem e falta de recapeamento asfáltico na Rua Urano, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
30 - Requerimento nº 456 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da emissão do cartão cidadão, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
31 - Requerimento nº 457 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Requer do Prefeito Municipal informações sobre o impacto financeiro para concessão de desconto de 1,5% até 7,5% no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para aqueles que possuírem ou instalarem painéis fotovoltaicos em seus imóveis.
Aprovado por unanimidade
32 - Requerimento nº 458 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos projetos de calçadões existentes para execução no município, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
33 - Requerimento nº 459 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos pedidos de licença para novas construções, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
34 - Requerimento nº 476 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cursos de atualização e capacitação ministrados aos profissionais do SAD – Serviço de Atendimento Domiciliar, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
35 - Requerimento nº 477 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca do transporte sanitário no município, mais especificamente o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
36 - Requerimento nº 482 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações relacionadas ao processo digital 37828, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
37 - Requerimento nº 483 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações acerca da instalação do semáforo no cruzamento da Rua Estanislau Zambrzycki e a Rua Belarmino de Mendonça, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
38 - Requerimento nº 484 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos cursos de atualização e capacitação disponibilizados aos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda nos últimos 2 (dois) anos, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
39 - Requerimento nº 485 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência de cronograma para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
40 - Requerimento nº 486 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das notificações e multas para construção de calçadas, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
41 - Requerimento nº 487 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Requer do Prefeito Municipal informações acerca da existência de cronograma para construção de um CMEI no bairro Alvorada, conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
42 - Moção nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso aos 150 anos de Alberto Santos Dumont, em reconhecimento por suas notáveis conquistas na aviação e sua influência na preservação das Cataratas do Iguaçu.


Obs.: Leitura extrapauta
Matéria lida

Obs.: encaminhada à Ordem do Dia desta sessão
43 - Indicação nº 1165 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na esquina da Avenida Tancredo Neves com Avenida República do Líbano.
Matéria dispensada de leitura
44 - Indicação nº 1184 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Clara Nunes, no bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
45 - Indicação nº 1197 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente ao n° 894, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
46 - Indicação nº 1199 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Otávio Portes, nº 156, em frente ao Centro de Educação Infantil Vicentino Nossa Senhora da Conceição.
Matéria dispensada de leitura
47 - Indicação nº 1285 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Secretário Estadual da Saúde a aquisição da vacina Qdenga, que previne o agravamento dos sintomas da dengue.
Matéria dispensada de leitura
48 - Indicação nº 1286 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver e reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Irio Manganelli, em frente ao n° 829, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
49 - Indicação nº 1301 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a alteração do horário de expediente dos servidores municipais durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino.
Matéria dispensada de leitura
50 - Indicação nº 1302 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no bairro Três Lagoas, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
51 - Indicação nº 1305 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Fiorino Brol, no trecho entre Rua Edésio Fabiano Andrade e a Avenida João Riccieri Maran.
Matéria dispensada de leitura
52 - Indicação nº 1306 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do Posto Gasparin, próximo a parada de ônibus acesso da entrada do bairro Jardim Alvorada, na BR 277.
Matéria dispensada de leitura
53 - Indicação nº 1307 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua das Palmas, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
54 - Indicação nº 1308 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária horizontal e vertical no bairro Três Lagoas, conforme especifica
Matéria dispensada de leitura
55 - Indicação nº 1310 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) na Rua Anapu, próximo ao n° 525, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
56 - Indicação nº 1311 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Doutor Dirceu Lopes, no trecho entre a Rua Capitão Jacob Becker e a Rua Major Acylino de Castro, no bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
57 - Indicação nº 1312 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos no cruzamento da Rua Seringueira com a Rua Malva Rosa, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
58 - Indicação nº 1313 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Malva Rosa, em frente ao n° 1288, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
59 - Indicação nº 1314 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placa A-45 (Rua Sem Saída) na Rua Amor-Perfeito, próximo ao n° 423, no bairro Porto Meira
Matéria dispensada de leitura
60 - Indicação nº 1315 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização situada no cruzamento da Rua Malva Rosa com a Rua das Palmas, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
61 - Indicação nº 1316 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do redutor de velocidade (lombada), localizado na Avenida Javier Koelbl, em frente ao n° 182.
Matéria dispensada de leitura
62 - Indicação nº 1317 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma área de lazer na parte externa do Centro de Convivência Francisco Bubas, no Bairro Porto Meira, conforme específica.
Matéria dispensada de leitura
63 - Indicação nº 1318 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto das tampas de bueiros localizados no Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
64 - Indicação nº 1319 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Avenida Florianópolis, esquina com a Rua Cambuquira, no Bairro Ipê.
Matéria dispensada de leitura
65 - Indicação nº 1320 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Jules Rimet, nas proximidades do nº 2.524.
Matéria dispensada de leitura
66 - Indicação nº 1321 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Avenida Jules Rimet, esquina com a Rua Lisboa.
Matéria dispensada de leitura
67 - Indicação nº 1322 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto das tampas dos bueiros localizados na Avenida Jorge Inácio Franco, nºs 494 e 439, próximos à esquina com João de Brito, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
68 - Indicação nº 1323 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Eduardo Campos, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
69 - Indicação nº 1324 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de mais pontos de ônibus cobertos na Rua Itaboraí, no Bairro Cataratas.
Matéria dispensada de leitura
70 - Indicação nº 1325 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Travessa Paull Harrys, próximo ao n° 62, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
71 - Indicação nº 1326 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Ocuí, em frente ao n° 674, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
72 - Indicação nº 1327 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Amor-Perfeito, n° 417, em frente ao CMEI Ozires Santos, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
73 - Indicação nº 1328 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Avenida República Argentina, próximo ao n° 5691.
Matéria dispensada de leitura
74 - Indicação nº 1329 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Malva Rosa com a Rua das Rosas, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
75 - Indicação nº 1330 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza, bem como a instalação de calçada paver no parque infantil localizado na Rua Ocuí, em frente ao n° 748, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
76 - Indicação nº 1331 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Zacaria Vitalino da Silva, esquina com a Rua João Salles, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
77 - Indicação nº 1332 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Imembuí, próximo ao n° 209, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
78 - Indicação nº 1333 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver e reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1048.
Matéria dispensada de leitura
79 - Indicação nº 1334 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver e reforma do ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Filho, em frente ao n° 1048.
Matéria dispensada de leitura
80 - Indicação nº 1335 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a adoção do Projeto Cultivando Saúde nos CMEIs e Escolas Municipais.
Matéria dispensada de leitura
81 - Indicação nº 1336 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implementação de uma lombada na Rua Adoniran Barbosa, na altura do nº 300, no bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
82 - Indicação nº 1337 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra Verde, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
83 - Indicação nº 1338 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Alagoas, no trecho entre o n° 134 até a Rua Jorge Sanwais, no bairro Maracanã
Matéria dispensada de leitura
84 - Indicação nº 1339 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, no trecho entre o n° 1657 ao n° 2212.
Matéria dispensada de leitura
85 - Indicação nº 1340 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a continuação e manutenção das galerias pluviais na Rua Angela Aparecida Andrade, conforme especifica
Matéria dispensada de leitura
86 - Indicação nº 1341 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2520.
Matéria dispensada de leitura
87 - Indicação nº 1342 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a retirada de um poste de apoio localizado na Rua Itajaí, em frente ao nº 49, bairro KLP.
Matéria dispensada de leitura
88 - Indicação nº 1343 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a roçada na Avenida General Meira, próximo ao n° 585, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
89 - Indicação nº 1344 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua das Azaléias, nas proximidades do nº 358, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
90 - Indicação nº 1345 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no terreno público localizado entre a Rua Altamiro Carrilho e a Rua Carolina Nabuco, em frente ao número 640, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
91 - Indicação nº 1346 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal aumentar o orçamento da Fundação Cultural para 3% na Lei Orçamentária Anual (LOA) - 2024.
Matéria dispensada de leitura
92 - Indicação nº 1347 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Igreja Assembleia de Deus Belém, na Rua Mané Garrincha, n° 2.147, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
93 - Indicação nº 1348 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal reduzir o Imposto sobre Serviços (ISS) pago pelos catadores de material reciclável.
Matéria dispensada de leitura
94 - Indicação nº 1349 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Gávea, no trecho compreendido entre a Rua Mané Garrincha e a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
95 - Indicação nº 1350 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em toda a extensão do Arroio Ouro Verde, localizado no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
96 - Indicação nº 1351 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de tampa e limpeza no bueiro (boca de lobo) localizado na Avenida dos Imigrantes, esquina com a Avenida Iguaçu, próximo ao n° 628, no Bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
97 - Indicação nº 1353 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘E’, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
98 - Indicação nº 1354 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado na Rua Juvino Carvalho, em frente ao n° 623, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
99 - Indicação nº 1355 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada localizada na Avenida Brasil, em frente ao n° 864.
Matéria dispensada de leitura
100 - Indicação nº 1356 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua ‘G’, no bairro Náutica.
Matéria dispensada de leitura
101 - Indicação nº 1358 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com Rua Monsenhor Guilherme.
Matéria dispensada de leitura
102 - Indicação nº 1359 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Edmundo de Barros, trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e Avenida Paraná.
Matéria dispensada de leitura
103 - Indicação nº 1360 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, no bairro Panorama, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Osvaldo Goch e Rua José Castagnaro.
Matéria dispensada de leitura
104 - Indicação nº 1361 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Manoel Moreira Andrion, trecho compreendido entre a Rua Monsenhor Guilherme até a Rua Osvaldo Goch.
Matéria dispensada de leitura
105 - Indicação nº 1362 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização vertical e horizontal na Rua Serafim da Silva, no bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
106 - Indicação nº 1363 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.
Matéria dispensada de leitura
107 - Indicação nº 1364 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Engenheiro Rebouças, no trecho entre o n° 92 até o n° 35.
Matéria dispensada de leitura
108 - Indicação nº 1365 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Engenheiro Rebouças, próximo ao n° 244, no Centro.
Matéria dispensada de leitura
109 - Indicação nº 1366 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Perpétuo Garcia, no Bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
110 - Indicação nº 1368 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento da Avenida Maria Bubiak com Avenida Felipe Wandscheer.
Matéria dispensada de leitura
111 - Indicação nº 1370 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com Rua Mato Grosso.
Matéria dispensada de leitura
112 - Indicação nº 1371 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Manoel Moreira Andrion com a Avenida Pôr do Sol.
Matéria dispensada de leitura
113 - Indicação nº 1372 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Monsenhor Guilherme, no trecho compreendido entre a Rua Henrique Alberto Pepin até a Avenida Felipe Wandscheer.
Matéria dispensada de leitura
114 - Indicação nº 1373 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Avenida Felipe Wandscheer, no trecho compreendido entre a Avenida Iguaçu e Avenida Paraná.
Matéria dispensada de leitura
115 - Indicação nº 1374 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
116 - Indicação nº 1375 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
117 - Indicação nº 1376 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Antônio Salazar, no bairro Lancaster.
Matéria dispensada de leitura
118 - Indicação nº 1378 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a constituição de uma nova divisão voltada à modalidade “master” no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Matéria dispensada de leitura
119 - Indicação nº 1379 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a aquisição e instalação de bebedouro no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Braiz de Moura, no Jardim Jupira, bairro Portes.
Matéria dispensada de leitura
120 - Indicação nº 1380 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
121 - Indicação nº 1381 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bangu, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
122 - Indicação nº 1382 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Centenário, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
123 - Indicação nº 1383 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua São Januário, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
124 - Indicação nº 1384 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Cisne, desde a Avenida Mário Filho até a Rua Barão da Serra Negra, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
125 - Indicação nº 1385 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Canindé, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
126 - Indicação nº 1386 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Heleno de Freitas, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
127 - Indicação nº 1387 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vivaldo de Lima, desde a Rua Mané Garrincha até a Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
128 - Indicação nº 1388 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Carlos Pace, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
129 - Indicação nº 1389 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Engenheiro Araripe, no Bairro Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
130 - Indicação nº 1390 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida Doutor Damião, no bairro América.
Matéria dispensada de leitura
131 - Indicação nº 1391 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Avenida José Maria de Brito, em frente ao n° 1062, no Bairro Monjolo.
Matéria dispensada de leitura
132 - Indicação nº 1392 de 2023
Autor: Galhardo (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico (tapa-buracos) na Rua Edésio Fabiano Andrade, no Bairro Cidade Nova.
Matéria dispensada de leitura
133 - Indicação nº 1393 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Alameda Ibirama, no bairro Cataratas.
Matéria dispensada de leitura
134 - Indicação nº 1394 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Alameda Coarí, no bairro Remanso.
Matéria dispensada de leitura
135 - Indicação nº 1395 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Equador, no bairro América.
Matéria dispensada de leitura
136 - Indicação nº 1396 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal investimentos na área localizada na Rua Macieira, no Bairro Três Lagoas, tais como: campo de futebol, playground, academia a céu aberto (ATI), calçada paver e bancos.
Matéria dispensada de leitura
137 - Indicação nº 1397 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Bolívia, no bairro América.
Matéria dispensada de leitura
138 - Indicação nº 1398 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e instalação de calçada paver no ponto de ônibus localizado no cruzamento da Rua Astorga com a Rua Cerro Azul, no bairro Remanso.
Matéria dispensada de leitura
139 - Indicação nº 1399 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do parque infantil localizado na Rua João Holler, em frente ao n° 635, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
140 - Indicação nº 1400 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Felipe Wandscheer, n° 2435, em frente à Faculdade Multiversa, no bairro Yolanda.
Matéria dispensada de leitura
141 - Indicação nº 1401 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Chile, no bairro América.
Matéria dispensada de leitura
142 - Indicação nº 1402 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras estruturantes no quadrilátero compreendido entre as Avenidas Salvador, Olimpio Rafagnin, Garibaldi, Silvio Américo Sasdelli e Rua Rio Claro, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
143 - Indicação nº 1403 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a duplicação e pavimentação da Avenida Doutor Luiz Passos, entre a Rua Silvio Sottomaior e Avenida Gramado, no Bairro Três Bandeiras.
Matéria dispensada de leitura
144 - Indicação nº 1404 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal nomear o campo de futebol localizado na Rua Antonio Alves, próximo ao nº 964, no Bairro Cidade Nova II, de “Luiz Antonio dos Santos”.
Matéria dispensada de leitura
145 - Indicação nº 1405 de 2023
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio Branco, entre os números 3 e 5, no Bairro Itaipu C.
Matéria dispensada de leitura
146 - Indicação nº 1407 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a instalação de passarela de pedestres na Rodovia Federal BR-277 na região que separa os bairros Parque Presidente e Itaipu A, próximo ao C.T.G. Charrua.
Matéria dispensada de leitura
147 - Indicação nº 1408 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol em terreno público localizado entre a Rua Guimarães Rosa e a Rua Padre Manoel da Nóbrega, no Bairro América.
Matéria dispensada de leitura
148 - Indicação nº 1409 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma completa da quadra de esportes do Jardim América localizada na Rua Equador, conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
149 - Indicação nº 1410 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Elfrida Engel Rios, no bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
150 - Indicação nº 1411 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Rua Izidoro Pastorello e Alameda Eduardo Campos, no bairro Maracanã.
Matéria dispensada de leitura
151 - Indicação nº 1412 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de calçada paver no ponto de ônibus localizado na Rua Astorga, esquina com o Museu de Cera, no bairro Remanso.
Matéria dispensada de leitura
152 - Indicação nº 1413 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto Rua Ernesto Freiertag, do n° 982 até a Avenida Coronel Francisco José Ludolf Gomes, no bairro Panorama.
Matéria dispensada de leitura
153 - Indicação nº 1414 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de uma lombada na Avenida Olimpio Rafagnin, em frente ao n° 2069.
Matéria dispensada de leitura
154 - Indicação nº 1415 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Bartolomeu de Gusmão, n° 3535, em frente ao Colégio Estadual Ulysses Guimarães.
Matéria dispensada de leitura
155 - Indicação nº 1417 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do parque infantil localizado na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao n° 325, no Centro Cívico.
Matéria dispensada de leitura
156 - Indicação nº 1427 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma academia a céu aberto (ATI) e de um playground no terreno público que compreende a Rua Atlas, Rua Lemúria e Rua Atlântida, no Bairro Alvorada.
Matéria dispensada de leitura
157 - Indicação nº 1428 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Angela Aparecida Andrade, no Bairro Porto Belo.
Matéria dispensada de leitura
158 - Indicação nº 1429 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a substituição dos bancos que se encontram quebrados no canteiro central da Avenida Mário Filho, em frente ao UPA do Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
159 - Indicação nº 1432 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Belford Duarte, em frente ao Colégio Estadual Don Pedro II.
Matéria dispensada de leitura
160 - Indicação nº 1433 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ranulfo Campos Garcia, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
161 - Indicação nº 1434 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Julio Brecher, esquina com Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
162 - Indicação nº 1441 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Morumbi.
Matéria dispensada de leitura
163 - Indicação nº 1442 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente Centro Municipal Infantil – CMEI Professora Viviane Jara Benítez, localizado na Rua Angatuba, s/n, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
164 - Indicação nº 1443 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a alteração do Decreto 29.186, de 07 de maio de 2021, conforme especifica.
Matéria lida

Obs.: encaminhada ao Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu
165 - Indicação nº 1444 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a notificação da empresa concessionária do Cemitério Municipal do Jardim São Paulo, para que viabilize a construção da calçada padronizada na Rua do Semeador.
Matéria dispensada de leitura
166 - Indicação nº 1445 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçada na Rua Angatuba, do CMEI Professora Viviane Jara Benítez até o Condomínio Residencial Boicy, no Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
167 - Indicação nº 1446 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal na Rua Javari com a Rua Guaíba, no Bairro Campos do Iguaçu.
Matéria dispensada de leitura
168 - Indicação nº 1447 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal a isenção temporária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme especifica.
Matéria dispensada de leitura
169 - Indicação nº 1448 de 2023
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Garibaldi, entre Cidade Nova e Jardim Almada.
Matéria dispensada de leitura
170 - Indicação nº 1449 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Gonçalves Peixer, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
171 - Indicação nº 1450 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Felipe Wandscheer, em frente ao n° 6611.
Matéria dispensada de leitura
172 - Indicação nº 1451 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o conserto de refletores/lâmpadas, melhorias na grama sintética e material de uso esportivo para a arena multiuso, localizada na Rua Gralha, 28, Bairro Portal.
Matéria dispensada de leitura
173 - Indicação nº 1452 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção no ponto de ônibus localizado na Rua Silvano Gutierrez, em frente ao n° 160, no bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
174 - Indicação nº 1453 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e melhorias na Rua Ana Roggia, esquina com a Rua Rômulo Carboni, no Bairro Porto Meira.
Matéria dispensada de leitura
175 - Indicação nº 1454 de 2023
Autor: Alex Meyer (Vereador)
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, implementação de galeria fluvial e melhorias no Bairro Porto Meira, nas ruas abaixo especificadas.
Matéria dispensada de leitura
176 - Indicação nº 1455 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização vertical de proibido estacionar em frente à Unidade Básica de Saúde – UBS da Vila Carimã, localizado na Rua Atalaia, n° 190.
Matéria dispensada de leitura
177 - Indicação nº 1456 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Indica ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado do campo da Vila Miranda, na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.
Matéria dispensada de leitura
178 - Ofício nº 963 de 2023
Autor: Governo do Estado do Paraná
Ofício nº 1990/2023 - Governo do Estado do Paraná - Casa Civil - respondendo as Indicações nº 879/2023 e 882/2023, ambas de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
179 - Ofício nº 964 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15646/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 320/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
180 - Ofício nº 965 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15718/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 324/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.
Matéria lida
181 - Ofício nº 966 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15720/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 352/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
182 - Ofício nº 967 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15721/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 310/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
183 - Ofício nº 968 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15732/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 296/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
184 - Ofício nº 969 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15747/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 373/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
185 - Ofício nº 970 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15749/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 344/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
186 - Ofício nº 971 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15752/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 313/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
187 - Ofício nº 972 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15783/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 297/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
188 - Ofício nº 973 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15788/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 323/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
189 - Ofício nº 974 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15792/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 322/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
190 - Ofício nº 975 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15802/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 332/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
191 - Ofício nº 976 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15805/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 312/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.
Matéria lida
192 - Ofício nº 977 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15847/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 363/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
193 - Ofício nº 978 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15850/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 329/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
194 - Ofício nº 979 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15866/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 354/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
195 - Ofício nº 980 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15867/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 342/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
196 - Ofício nº 981 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15870/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 291/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
197 - Ofício nº 982 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15872/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 361/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
198 - Ofício nº 983 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15873/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 318/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
199 - Ofício nº 984 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15875/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 338/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
200 - Ofício nº 985 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15876/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 340/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida
201 - Ofício nº 986 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15991/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 295/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
Matéria lida
202 - Ofício nº 987 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16026/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 372/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.
Matéria lida
203 - Ofício nº 988 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16035/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 281/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.
Matéria lida
204 - Ofício nº 989 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16050/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 358/2023, de autoria dos Vereadores Ney Patrício e Edivaldo Alcântara.
Matéria lida
205 - Ofício nº 995 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15715/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 315/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
206 - Ofício nº 996 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15894/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 383/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.
Matéria lida
207 - Ofício nº 997 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15933/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 355/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
208 - Ofício nº 998 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 15944/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 331/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.
Matéria lida
209 - Ofício nº 999 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16025/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 347/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
210 - Ofício nº 1001 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16105/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 359/2023, de autoria dos Vereadores Edivaldo Alcântara e Ney Patrício.
Matéria lida
211 - Ofício nº 1002 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16115/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 370/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
212 - Ofício nº 1003 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16133/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 356/2023, de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida
213 - Ofício nº 1004 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16136/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 350/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.
Matéria lida
214 - Ofício nº 1005 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16138/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 367/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
215 - Ofício nº 1006 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16142/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 353/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
216 - Ofício nº 1007 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16146/2023 - GAB - Prefeito Municipal - Respondendo o Requerimento nº 368/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida
217 - Ofício nº 1008 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16148/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nºs 303/2023 e 321/2023 de autoria do Vereador Galhardo, Requerimento nº 311/2023 de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, Requerimentos nºs 327/2023 e 328/2023 de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, Requerimento nº 330/2023 de autoria do Vereador Jairo Cardoso, Requerimento nº 341/2023 de autoria do Vereador Cabo Cassol e Requerimento nº 349/2023 de autoria do Vereador Marcio Rosa.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
218 - Ofício nº 1009 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16169/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Associação Ciclística Cataratas do Iguaçu - ACCI.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL
219 - Ofício nº 1010 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16278/2023 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 307/2023 de autoria do Vereador Ney Patrício e Requerimento nº 357/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
Matéria lida

Obs.: à disposição no SAPL; conceda-se o prazo solicitado
220 - Ofício nº 1011 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16310/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 379/2023 de autoria do Vereador Galhardo.
Matéria lida
221 - Ofício nº 1012 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
Ofício nº 16322/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 365/2023 de autoria do Vereador João Morales.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

1 - O Senhor Presidente disse que o Vereador Marcio Rosa não participaria desta sessão ordinária porque estava em missão externa;

2 - O Vereador Rogério Quadros solicitou sua saída antecipada para acompanhar a entrega de viaturas do Projeto Maria da Penha às onze horas e trinta minutos, caso a sessão não se encerrasse até esse horário, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

3 - O Vereador Jairo Cardoso solicitou a leitura extrapauta da Moção de Aplauso nº 13/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; 

4 - O Senhor Presidente registrou a leitura do Atestado Médico do Vereador Edivaldo Alcântara; 

5 - O Vereador Rogério Quadros solicitou ao Plenário que as indicações e os ofícios fossem despachados pelo Senhor Presidente sem que fossem lidos, ficando excluídos os ofícios de leitura obrigatória, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;

6 - O Vereador Alex Meyer solicitou a leitura na íntegra da Indicação nº 1443/2023, o que foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; 

7 - Não houve inscritos para a PALAVRA LIVRE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adnan El Sayed (Vereador) / PSD
Alex Meyer (Vereador) / PP
Anice Gazzaoui (Vereadora) / PL
Cabo Cassol (Vereador) / PODE
Dr. Freitas (Vereador) / PSD
Galhardo (Vereador) / REPUBLICANOS
Jairo Cardoso (Vereador) / UNIÃO
João Morales (Vereador) / UNIÃO
Kalito Stoeckl (Vereador) / PSD
Ney Patrício (Vereador) / PSD
Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) / PP
Rogério Quadros (Vereador) / PTB
Yasmin Hachem (Vereadora) / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100 de 2022
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Foz do Iguaçu o “Festival do Food Truck da Tríplice Fronteira”.
Aprovado em 2ª votação
2 - Moção nº 13 de 2023
Turno: Único
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador), Yasmin Hachem (Vereadora)
Moção de Aplauso aos 150 anos de Alberto Santos Dumont, em reconhecimento por suas notáveis conquistas na aviação e sua influência na preservação das Cataratas do Iguaçu.
Aprovada em única votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100 de 2022
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Não Votou
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim
  • Moção nº 13 de 2023
  • Adnan El Sayed (Vereador) - Sim
  • Alex Meyer (Vereador) - Sim
  • Anice Gazzaoui (Vereadora) - Sim
  • Cabo Cassol (Vereador) - Sim
  • Dr. Freitas (Vereador) - Sim
  • Galhardo (Vereador) - Sim
  • Jairo Cardoso (Vereador) - Sim
  • João Morales (Vereador) - Sim
  • Kalito Stoeckl (Vereador) - Sim
  • Ney Patrício (Vereador) - Sim
  • Protetora Carol Dedonatti (Vereadora) - Sim
  • Rogério Quadros (Vereador) - Sim
  • Yasmin Hachem (Vereadora) - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais constando na Ordem do Dia, o Senhor Presidente encerrou a sessão marcando a próxima para o dia 3 de agosto do corrente, quinta-feira, no horário regimental.

    Do que, para constar, foi gerada a presente Ata que após discutida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora desta sessão.




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