Requerimento nº 454 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

454

Data de Apresentação

20/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Prefeito Municipal informações sobre dívida de precatórios do Município de Foz do Iguaçu conforme especifica.

    Indexação

    informações sobre dívida de precatórios do Município de Foz do Iguaçu, conforme segue:
    • Qual a origem deste montante de precatórios de R$ 230.525,07?
    • Qual a previsão ou programação de pagamentos desta dívida de precatórios?
    • Qual a ordem de prioridades por processo, pessoa física ou jurídica?
    • Qual a dívida de precatórios que o próximo prefeito herdará no ano de 2025?
    • Discriminar os valores por credores e ações individuais e coletivas de pessoas físicas ou jurídicas.

    Observação

    Data Votação: 3 de Agosto de 2023