Requerimento nº 459 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
459
Data de Apresentação
24/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos pedidos de licença para novas construções, conforme especifica.
Indexação
informações acerca dos pedidos de licença para novas construções, conforme segue:
1 – Com relação aos empreendimentos que estão por ser liberadas as licenças de implementação requer:
1.1 – Quantos projetos residencias unifamiliares aguardam na fila por liberação?
1.2 – Qual o prazo médio para liberação de projetos residenciais unifamiliares?
1.3 – Requer uma relação dos demais projetos (comerciais, residenciais multifamiliares, industriais e especiais) que aguardam na fila de aprovação;
2 – Existe algum departamento de apoio técnico a projetos de médio e grande porte no município? Se sim, em qual secretaria e qual o responsável por esse departamento?
3 – Com relação aos casos específicos de empreendimentos voltados ao turismo, existe algum departamento voltado ao acompanhamento do desenvolvimento desses projetos?
1 – Com relação aos empreendimentos que estão por ser liberadas as licenças de implementação requer:
1.1 – Quantos projetos residencias unifamiliares aguardam na fila por liberação?
1.2 – Qual o prazo médio para liberação de projetos residenciais unifamiliares?
1.3 – Requer uma relação dos demais projetos (comerciais, residenciais multifamiliares, industriais e especiais) que aguardam na fila de aprovação;
2 – Existe algum departamento de apoio técnico a projetos de médio e grande porte no município? Se sim, em qual secretaria e qual o responsável por esse departamento?
3 – Com relação aos casos específicos de empreendimentos voltados ao turismo, existe algum departamento voltado ao acompanhamento do desenvolvimento desses projetos?
Observação