Requerimento nº 489 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
489
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações desenvolvidas conforme a Lei nº 4.743/2019, que trata sobre instalação e uso de parklet, conforme especifica.
Indexação
informações acerca das ações desenvolvidas conforme a Lei nº 4.743, de 14 de junho de 2019, que trata sobre as normas para instalação e o uso de parklet no Município de Foz do Iguaçu. Baseando-se nessas regras, os questionamentos que se fazem pertinentes são:
1 – Quantos parklets existem oficialmente instalados no município? Enviar lista com logradouro;
2 – Nos últimos 24 meses, foram formalizados pedidos de instalação de parklets no município? Quantos aprovados e quantos negados?
3 – Existe por parte do Município projetos para instalação de parklets? Caso a resposta seja positiva, em quais locais?
1 – Quantos parklets existem oficialmente instalados no município? Enviar lista com logradouro;
2 – Nos últimos 24 meses, foram formalizados pedidos de instalação de parklets no município? Quantos aprovados e quantos negados?
3 – Existe por parte do Município projetos para instalação de parklets? Caso a resposta seja positiva, em quais locais?
Observação