Requerimento nº 490 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
490
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações desenvolvidas para atendimento da Lei nº 3.706, de 8 de junho de 2010, conforme especifica.
Indexação
informações acerca das ações desenvolvidas para atendimento da Lei nº 3.706, de 8 de junho de 2010, que trata do Projeto "Plante uma Crotalária", que tem por objetivo contribuir, através de método natural, no combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, devendo especificar o seguinte:
1 - Quais ações foram desenvolvidas no intuito de atender aos preceitos da lei supracitada nos últimos 24 meses?
2 - Quais ações estão sendo programadas para serem desenvolvidas durante o corrente ano no sentido de atender ao que preconiza a lei em questão?
1 - Quais ações foram desenvolvidas no intuito de atender aos preceitos da lei supracitada nos últimos 24 meses?
2 - Quais ações estão sendo programadas para serem desenvolvidas durante o corrente ano no sentido de atender ao que preconiza a lei em questão?
Observação