Emenda nº 52 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

52

Data de Apresentação

03/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Substitutivo ao Projeto de Resolução

    Número

    52

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Comissão Permanente

    Data

    03/08/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu."

    Indexação

    Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu."

    Observação

    Data Votação: 4 de Outubro de 2023