Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para o desembarque de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no transporte coletivo do Município de Foz do Iguaçu. - Projeto de Lei nº 81 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
Matéria lida Vistas a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui, aprovado por unanimidade dos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”. - Projeto de Lei nº 101 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
Aprovado em 1ª votação os Vereadores Yasmin Hachem, Ney Patrício e Marcio Rosa fizeram uso da palavra |
| 3 |
Projeto de Lei nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Jovem Empreendedor”. - Projeto de Lei nº 101 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/10/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Arraiá do Colégio da Polícia Militar”. - Projeto de Lei nº 104 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
Aprovado em 1ª votação o Vereador Cabo Cassol fez uso da palavra |
| 5 |
Projeto de Lei nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Arraiá do Colégio da Polícia Militar”. - Projeto de Lei nº 104 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 04/10/2023 - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Freitas (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERALDO EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 02/10/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/10/2023 - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Emenda nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 167/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.". - - |
Aprovada em única votação |
| 9 |
Emenda nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 167/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que "Cria o Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências.". - - |
Aprovada em única votação |
| 10 |
Emenda nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu." - - |
Aprovada em única votação |
| 11 |
Emenda nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 150/2022, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que "Estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio no Município de Foz do Iguaçu." - - |
Aprovada em única votação |
| 12 |
Emenda nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Altera a Lei n° 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. - - |
Aprovada em única votação o Vereador Kalito Stoeckl fez uso da palavra |