1 - Projeto de Lei nº 129 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado às Comissões competentes
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autores: Kalito Stoeckl (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), Jairo Cardoso (Vereador), João Morales (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autores: Jairo Cardoso (Vereador), Adnan El Sayed (Vereador), Alex Meyer (Vereador), Anice Gazzaoui (Vereadora), Cabo Cassol (Vereador), Dr. Freitas (Vereador), Edivaldo Alcântara (Vereador), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador), Kalito Stoeckl (Vereador), Marcio Rosa (Vereador), Ney Patrício (Vereador), Protetora Carol Dedonatti (Vereadora), Rogério Quadros (Vereador)
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA.
Obs.: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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4 - Projeto de Lei nº 128 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro.
Obs.: Leitura extrapauta dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
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Matéria lida
Obs.: encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão
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5 - Requerimento nº 700 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de indicadores da gestão pública municipal, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 705 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação de cirurgias oftalmológicas na cidade, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 706 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as recentes quedas de energia ocorridas no município, conforme especifica.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 1640 de 2023
Autor: Ney Patrício (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” na rede municipal de saúde, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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9 - Indicação nº 1744 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Brinco de Ouro, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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10 - Indicação nº 1745 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Maguarí, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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11 - Indicação nº 1749 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castelão, no bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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12 - Indicação nº 1812 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 224, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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13 - Indicação nº 1818 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma feira gastronômica no Parque Monjolo aos sábados.
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Matéria dispensada de leitura
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14 - Indicação nº 1819 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção da rede de iluminação da praça e do Parque Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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15 - Indicação nº 1820 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a limpeza e o tratamento do lago Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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16 - Indicação nº 1821 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a promoção de eventos culturais, de lazer e esportivos no Parque Monjolo.
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Matéria dispensada de leitura
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17 - Indicação nº 1829 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida República Argentina.
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Matéria dispensada de leitura
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18 - Indicação nº 1831 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Iapó.
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Matéria dispensada de leitura
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19 - Indicação nº 1834 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Avenida Juscelino Kubitscheck, n° 337, em frente à Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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20 - Indicação nº 1835 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Leopoldo Callegario, próximo ao n° 310, no bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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21 - Indicação nº 1836 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tucunaré, no bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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22 - Indicação nº 1837 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Rua Brilhantes, n° 203, em frente à Paróquia do Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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23 - Indicação nº 1839 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Avenida Uirapuru com a Avenida Perimetral Leste, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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24 - Indicação nº 1840 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Maria Ignez Maran, próxima ao nº 376, no Bairro Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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25 - Indicação nº 1842 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Valdomiro Farembergem com Avenida Nilson Gottlieb, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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26 - Indicação nº 1843 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Pirapará, no Bairro Três Fronteiras.
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Matéria dispensada de leitura
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27 - Indicação nº 1844 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical na Rua Feldspato, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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28 - Indicação nº 1859 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Cecília Meireles, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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29 - Indicação nº 1863 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na esquina da Rua Indianápolis com a Rua Atalaia, Bairro Carimã.
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Matéria dispensada de leitura
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30 - Indicação nº 1864 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Naipi com a Avenida República Argentina, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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31 - Indicação nº 1865 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 651, no Bairro Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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32 - Indicação nº 1866 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Guimarães Rosa com a Rua Manoel Bandeira, no Bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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33 - Indicação nº 1868 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi.
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Matéria dispensada de leitura
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34 - Indicação nº 1869 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas e recapeamento) na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda.
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Matéria dispensada de leitura
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35 - Indicação nº 1870 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal Rua Gilberto Rolon, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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36 - Indicação nº 1874 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Bairro Portes, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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37 - Indicação nº 1875 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários em pontos estratégicos do município, conforme especifíca.
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Matéria dispensada de leitura
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38 - Indicação nº 1877 de 2023
Autor: João Morales (Vereador)
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Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o conserto de vazamento de esgoto na Avenida Paulo Colombelli, esquina com a Rua Almeida Junior, próximo à ponte do Rio Almada, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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39 - Indicação nº 1878 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias e embelezamento na Avenida das Cataratas.
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Matéria dispensada de leitura
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40 - Indicação nº 1879 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a instalação de residências terapêuticas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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41 - Indicação nº 1880 de 2023
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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42 - Indicação nº 1881 de 2023
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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43 - Indicação nº 1888 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Rodrigo de Freitas, esquina com Rua Ernesto Gayer, localizado no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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44 - Indicação nº 1889 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas na Rua Ernesto Gayer, nº 517, no Bairro Três Lagoas.
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Matéria dispensada de leitura
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45 - Indicação nº 1890 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas em ambos os lados da Rua Ouro Preto, nº 1502, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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46 - Indicação nº 1891 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca de uma tampa de bueiro quebrada na Rua Ouro Preto, nº 1790, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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47 - Indicação nº 1892 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas em ambos os lados da Rua Ouro Preto, nº 2288, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras.
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Matéria dispensada de leitura
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48 - Indicação nº 1895 de 2023
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de Placa de “Estacionamento permitido no máximo 15 minutos”, na Rua das Guianas, próximo ao nº 713, Bairro América.
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Matéria dispensada de leitura
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49 - Indicação nº 1896 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a plantação de mudas de Ipê no canteiro central da Rua Antonio Américo, próximo ao cruzamento com Rua Angelin Favassa, localizadas no Bairro Cidade Nova, conforme especifica.
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Matéria dispensada de leitura
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50 - Indicação nº 1898 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada na Avenida Javier Koelbl, nº 1923, no Bairro Porto Meira.
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Matéria dispensada de leitura
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51 - Indicação nº 1900 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (LRV) ou quebra-molas na Avenida Mercúrio, nº 1491, localizada nos Bairros Portal e Alvorada.
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Matéria dispensada de leitura
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52 - Indicação nº 1902 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela na Rua Codorna, no Bairro Portal.
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Matéria dispensada de leitura
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53 - Indicação nº 1903 de 2023
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Terminal de Transporte da Vila Portes.
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Matéria dispensada de leitura
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54 - Indicação nº 1905 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização sobre o uso irregular das vagas de estacionamento em frente ao Shopping JL.
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Matéria dispensada de leitura
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55 - Indicação nº 1906 de 2023
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
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Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada, na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas, em direção à prainha.
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Matéria dispensada de leitura
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56 - Indicação nº 1910 de 2023
Autores:
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Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Alves dos Santos, no Bairro Polo Centro.
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Matéria dispensada de leitura
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57 - Ofício nº 1398 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 18979/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Cidade Nova Informa - CNI, referente aos serviços prestados à coletividade.
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL
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58 - Ofício nº 1399 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19105/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 568/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.
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Matéria lida
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59 - Ofício nº 1400 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19106/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 510/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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60 - Ofício nº 1401 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19128/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 443/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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61 - Ofício nº 1402 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19160/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 439/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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62 - Ofício nº 1403 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19282/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 551/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.
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Matéria lida
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63 - Ofício nº 1404 de 2023
Autor: Prefeito Municipal
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Ofício nº 19284/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 472/2023, de autoria do Vereador Galhardo.
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Matéria lida
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64 - Ofício nº 1405 de 2023
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
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Ofício nº 562/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo a Indicação nº 1607/2023, de autoria do Vereador João Morales.
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Matéria lida
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65 - Ofício nº 1406 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
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Ofício s/n - Deputada Federal Gleise Hoffmann - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340110019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL
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66 - Ofício nº 1407 de 2023
Autor: Câmara dos Deputados
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Ofício s/n - Deputado Federal Vermelho - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340740002, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
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Matéria lida
Obs.: à disposição no SAPL
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