Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Prêmio Destaque Profissionais do Turismo. - |
Matéria lida encaminhado às Comissões competentes |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FAISAL SALEH. - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
|
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Jairo Cardoso (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor PERCI FONTOURA. - Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.
|
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
4 |
Projeto de Lei nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o “Dia do Nascituro”, a ser celebrado anualmente no dia 8 de outubro. - Leitura extrapauta dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.
|
Matéria lida encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão |
5 |
Requerimento nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de indicadores da gestão pública municipal, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Requerimento nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a situação de cirurgias oftalmológicas na cidade, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações sobre as recentes quedas de energia ocorridas no município, conforme especifica. - |
Aprovado por unanimidade |
8 |
Indicação nº 1640 de 2023
Processo: -
Autor: Ney Patrício (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” na rede municipal de saúde, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
9 |
Indicação nº 1744 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Brinco de Ouro, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
10 |
Indicação nº 1745 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Maguarí, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
11 |
Indicação nº 1749 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Castelão, no bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
12 |
Indicação nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Cruz e Souza, próximo ao nº 224, no Bairro Portes. - |
Matéria dispensada de leitura |
13 |
Indicação nº 1818 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma feira gastronômica no Parque Monjolo aos sábados. - |
Matéria dispensada de leitura |
14 |
Indicação nº 1819 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção da rede de iluminação da praça e do Parque Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
15 |
Indicação nº 1820 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal que viabilize junto ao Governo do Estado a limpeza e o tratamento do lago Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
16 |
Indicação nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a promoção de eventos culturais, de lazer e esportivos no Parque Monjolo. - |
Matéria dispensada de leitura |
17 |
Indicação nº 1829 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Paraná com a Avenida República Argentina. - |
Matéria dispensada de leitura |
18 |
Indicação nº 1831 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Iapó. - |
Matéria dispensada de leitura |
19 |
Indicação nº 1834 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Avenida Juscelino Kubitscheck, n° 337, em frente à Secretaria Municipal da Fazenda, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
20 |
Indicação nº 1835 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos bueiros localizados na Rua Leopoldo Callegario, próximo ao n° 310, no bairro Alvorada. - |
Matéria dispensada de leitura |
21 |
Indicação nº 1836 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Tucunaré, no bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
22 |
Indicação nº 1837 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres na Rua Brilhantes, n° 203, em frente à Paróquia do Espírito Santo e Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
23 |
Indicação nº 1839 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização localizada no cruzamento da Avenida Uirapuru com a Avenida Perimetral Leste, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
24 |
Indicação nº 1840 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a manutenção ou a substituição da placa de sinalização localizada na Rua Maria Ignez Maran, próxima ao nº 376, no Bairro Alvorada. - |
Matéria dispensada de leitura |
25 |
Indicação nº 1842 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Valdomiro Farembergem com Avenida Nilson Gottlieb, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
26 |
Indicação nº 1843 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Pirapará, no Bairro Três Fronteiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
27 |
Indicação nº 1844 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS o reforço na sinalização horizontal e vertical na Rua Feldspato, em frente à Escola Municipal Cecília Meireles, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
28 |
Indicação nº 1859 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação da EMEF Cecília Meireles, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
29 |
Indicação nº 1863 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na esquina da Rua Indianápolis com a Rua Atalaia, Bairro Carimã. - |
Matéria dispensada de leitura |
30 |
Indicação nº 1864 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Naipi com a Avenida República Argentina, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
31 |
Indicação nº 1865 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua José do Patrocínio, em frente ao nº 651, no Bairro Portes. - |
Matéria dispensada de leitura |
32 |
Indicação nº 1866 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Guimarães Rosa com a Rua Manoel Bandeira, no Bairro América. - |
Matéria dispensada de leitura |
33 |
Indicação nº 1868 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Canindé, no Bairro Morumbi. - |
Matéria dispensada de leitura |
34 |
Indicação nº 1869 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas e recapeamento) na Rua Parigot de Souza, no Bairro Yolanda. - |
Matéria dispensada de leitura |
35 |
Indicação nº 1870 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal Rua Gilberto Rolon, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
36 |
Indicação nº 1874 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Bairro Portes, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
37 |
Indicação nº 1875 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de bicicletários em pontos estratégicos do município, conforme especifíca. - |
Matéria dispensada de leitura |
38 |
Indicação nº 1877 de 2023
Processo: -
Autor: João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, o conserto de vazamento de esgoto na Avenida Paulo Colombelli, esquina com a Rua Almeida Junior, próximo à ponte do Rio Almada, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
39 |
Indicação nº 1878 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias e embelezamento na Avenida das Cataratas. - |
Matéria dispensada de leitura |
40 |
Indicação nº 1879 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de residências terapêuticas em Foz do Iguaçu, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
41 |
Indicação nº 1880 de 2023
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção geral da iluminação pública do Jardim Central, no Bairro Monjolo, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
42 |
Indicação nº 1881 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Cassol (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Rui Barbosa, esquina com a Avenida Juscelino Kubitscheck, no Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
43 |
Indicação nº 1888 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a troca de tampa de bueiro quebrada na Rua Rodrigo de Freitas, esquina com Rua Ernesto Gayer, localizado no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
44 |
Indicação nº 1889 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas na Rua Ernesto Gayer, nº 517, no Bairro Três Lagoas. - |
Matéria dispensada de leitura |
45 |
Indicação nº 1890 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas em ambos os lados da Rua Ouro Preto, nº 1502, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
46 |
Indicação nº 1891 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a troca de uma tampa de bueiro quebrada na Rua Ouro Preto, nº 1790, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
47 |
Indicação nº 1892 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a troca das tampas de bueiro quebradas em ambos os lados da Rua Ouro Preto, nº 2288, Jardim Nacional, no Bairro Três Bandeiras. - |
Matéria dispensada de leitura |
48 |
Indicação nº 1895 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de Placa de “Estacionamento permitido no máximo 15 minutos”, na Rua das Guianas, próximo ao nº 713, Bairro América. - |
Matéria dispensada de leitura |
49 |
Indicação nº 1896 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a plantação de mudas de Ipê no canteiro central da Rua Antonio Américo, próximo ao cruzamento com Rua Angelin Favassa, localizadas no Bairro Cidade Nova, conforme especifica. - |
Matéria dispensada de leitura |
50 |
Indicação nº 1898 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Adele Zanotto Scalco, localizada na Avenida Javier Koelbl, nº 1923, no Bairro Porto Meira. - |
Matéria dispensada de leitura |
51 |
Indicação nº 1900 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade (LRV) ou quebra-molas na Avenida Mercúrio, nº 1491, localizada nos Bairros Portal e Alvorada. - |
Matéria dispensada de leitura |
52 |
Indicação nº 1902 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela na Rua Codorna, no Bairro Portal. - |
Matéria dispensada de leitura |
53 |
Indicação nº 1903 de 2023
Processo: -
Autor: Kalito Stoeckl (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a reforma e ampliação do Terminal de Transporte da Vila Portes. - |
Matéria dispensada de leitura |
54 |
Indicação nº 1905 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a fiscalização sobre o uso irregular das vagas de estacionamento em frente ao Shopping JL. - |
Matéria dispensada de leitura |
55 |
Indicação nº 1906 de 2023
Processo: -
Autor: Edivaldo Alcântara (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de caminhada, na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas, em direção à prainha. - |
Matéria dispensada de leitura |
56 |
Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Manoel Alves dos Santos, no Bairro Polo Centro. - |
Matéria dispensada de leitura |
|
57 |
Ofício nº 18979/2023 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando relatório circunstanciado da entidade Cidade Nova Informa - CNI, referente aos serviços prestados à coletividade. - |
Matéria lida à disposição no SAPL |
|
58 |
Ofício nº 19105/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 568/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed. - |
Matéria lida |
|
59 |
Ofício nº 19106/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 510/2023, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
|
60 |
Ofício nº 19128/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 443/2023, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
|
61 |
Ofício nº 19160/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 439/2023, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida |
|
62 |
Ofício nº 19282/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 551/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol. - |
Matéria lida |
|
63 |
Ofício nº 19284/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 472/2023, de autoria do Vereador Galhardo. - |
Matéria lida |
|
64 |
Ofício nº 1405 de 2023
Processo: -
Autor: Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 562/2023 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo a Indicação nº 1607/2023, de autoria do Vereador João Morales. - |
Matéria lida |
65 |
Ofício s/n - Deputada Federal Gleise Hoffmann - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340110019, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). - |
Matéria lida à disposição no SAPL |
|
66 |
Ofício s/n - Deputado Federal Vermelho - informando a realização de ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 76.206.606/0001-40 - MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU, da Emenda Parlamentar: 202340740002, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - |
Matéria lida à disposição no SAPL |